Questões de Direito Penal · CETAP
Direito PenalHomicídio e feminicídioCETAP 2025
Pref Marituba
Questão de Direito Penal
8
Analise os itens seguintes acerca do feminicidio à luz do Código Penal: 1- Considera-se que há razões da condição do sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e menosprezo ou discriminação à condição de mulher. li- A pena do feminicidio é aumentada de 1/6 (um sexto) até 1/3 (um terço) se o crime é praticado na presença física ou virtual de descendente ou ascendente da vitima. Ili- A prática de feminicidio sujeita o agente a pena de reclusão, de 20 (vinte) a 40 (quarenta) anos. Estão corretos:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.