Questões de Direito Penal · FACET
Direito PenalHomicídio e feminicídioFACET 2025
Pref Pedro Velho
Questão de Direito Penal
Responsabilidade Civil e Criminal em Obras de Engenharia Um desabamento de uma edificação resulta em várias mortes, e a perícia conclui que houve negligência técnica no acompanhamento da obra. Com base no Código Penal Brasileiro (Artigos 121 e 132), como o engenheiro responsável pode ser legalmente enquadrado?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.