Durante uma corrida ilegal em via urban… (ISET 2025)

Direito PenalHomicídio e feminicídioISET 2025

Pref Jaguaquara

Durante uma corrida ilegal em via urbana (racha), Epaminondas, dirigindo a 140 km/h em local cujo limite era 40 km/h, perdeu o controle do veículo e atropelou fatalmente um pedestre que atravessava na faixa. Ficou comprovado que Epaminondas não desejava diretamente o resultado morte, mas assumiu conscientemente o risco extremo da conduta. À luz da teoria do delito, da jurisprudência do STF e do STJ e do Código Penal, assinale a alternativa correta:

AO fato configura homicídio culposo qualificado, pois não houve intenção direta de matar.BO fato configura homicídio doloso na modalidade dolo eventual, sendo competente o Tribunal do Júri.CTrata-se de crime preterdoloso, pois o resultado morte extrapolou a intenção inicial do agente.DO fato configura crime de perigo abstrato, devendo Epaminondas responder apenas pelo crime de direção perigosa.EO resultado morte rompe o nexo causal, pois decorreu de conduta voluntária da vítima ao atravessar a via.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.