Direito PenalHomicídio e feminicídioINSTITUTO MAIS 2025
Pref F.co Morato
Questão de Direito Penal
De acordo com o artigo 121, § 2º-B, do Código Penal, a pena do homicídio contra menor de 14 (catorze) anos é aumentada em , até a metade, se a vítima é pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade; se o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela; e se o crime for praticado em instituição de educação básica pública ou privada. Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.
Mais questões de Homicídio e feminicídio
- Instituto ACCESS 2026O reconhecimento do feminicídio como qualificadora do homicídio provocou alterações relevantes na interpretação jurídica dos crimes letais praticados contra mulheres no Brasil. A…
- FCC 2026A instituição do júri possui estatura constitucional, estando previsto no art. 5º, XXXVIII, da Constituição Federal, possuindo competência para julgamento dos crimes dolosos contr…
- Fundatec 2026Entre a classificação dos crimes previstos no CP, há o capítulo que trata dos “Crimes contra a Vida”, dispostos nos artigos 121 a 128. Considerando essa classificação, assinale a…
- FGV 2026O Ministério Público do Estado de Santa Catarina denunciou João pela prática do crime autônomo de feminicídio (Art. 121-A do Código Penal), com a incidência de uma causa de aument…
- IGEDUC 2026O Código Penal tipifica diversas modalidades de homicídio, prevendo hipóteses qualificadas e privilegiadas conforme as circunstâncias do fato. Considerando exclusivamente a litera…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.