Com base exclusivamente na redação atua… (IGEDUC 2025)

Direito PenalHomicídio e feminicídioIGEDUC 2025

Pref Japaratinga

Com base exclusivamente na redação atual do § 2º do Art. 121, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e sem considerar qualquer outra norma, jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa que descreve uma hipótese de homicídio qualificado, nos termos da lei:

AQuando o homicídio decorre de acidente de trabalho causado por negligência da própria vítima quanto ao uso de equipamentos de proteção.BQuando o homicídio é cometido com emprego de veneno ou asfixia.CQuando o homicídio decorre de erro não intencional do agente.DQuando o homicídio ocorre em legítima defesa.

Lei seca citada

CP, art. 121: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.