Questões de Direito Penal · Fundatec
Direito PenalAplicação da penaFundatec
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CTSP Processo Seletivo
Questão de Direito Penal
Sobre o delito de homicídio, analise as assertivas abaixo: I. Se o agente comete o homicídio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida de injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. II. A motivação fútil qualifica o crime de homicídio. III. Matar mulher por razões da condição do sexo feminino qualifica o delito de homicídio, impondo uma pena máxima de até 30 anos de reclusão. Quais estão corretas?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.