Questões de Direito Penal · FGV
Direito PenalHomicídio e feminicídioFGV 2026
TJ MS
Questão de Direito Penal
José foi condenado definitivamente pela prática do crime de homicídio simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena. Registre-se que os fatos ocorreram em dezembro de 2025. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o homicídio foi cometido
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.