Question

Luiz e Cláudia namoraram durante cinco anos, rompendo o relacionamento após reiterados desentendimentos, contra a vontade do primeiro. Passados dois anos, o casal se reencontra em uma festa, oportunidade em que Cláudia, que está no sétimo mês de gestação, apresenta a Luiz seu marido, Antonio, com quem está casada há um ano. No curso da festa, inconformado com o fato de Cláudia estar casada com outra pessoa e encontrar-se grávida, Luiz saca de uma arma de fogo e efetua um disparo contra o ventre de Cláudia, produzindo-lhe ferimentos, que lhe ocasionaram a morte e a interrupção da gravidez, com a destruição do produto da concepção. Em face do exposto é correto afirmar que Luiz responderá:

Accepted Answer

A) Pelos crimes previstos nos artigos 121, § 2o, Incisos II (motivo fútil) e IV (recurso que tornou impossível a defesa da vítima, que foi colhida de surpresa), e 125 (aborto sem o consentimento da gestante), ambos c.c. o artigo 70, “caput”, segunda parte (concurso formal imperfeito ou impróprio), todos do Código Penal.

Answer

B) Pelos crimes previstos nos artigos 121, § 2o, Incisos II (motivo fútil) e IV (recurso que tornou impossível a defesa da vítima, que foi colhida de surpresa), e 125 (aborto sem o consentimento da gestante), ambos c.c. o artigo 70, “caput”, primeira parte (concurso formal perfeito), todos do Código Penal.

Answer

C) Pelos crimes previstos nos artigos 121, § 2o, Incisos I (motivo torpe) e IV (recurso que tornou impossível a defesa da vítima, que foi colhida de surpresa), e 125 (aborto sem o consentimento da gestante), ambos c.c. o artigo 71, “caput” (continuidade delitiva), todos do Código Penal.

Answer

D) Pelos crimes previstos nos artigos 121-A, § 2o, Inciso I (Feminicídio cometido durante a gestação) e 125 (aborto sem o consentimento da gestante), em concurso material.

Answer

E) Pelos crimes previstos nos artigos 121-A, § 2o, Inciso I (Feminicídio cometido durante a gestação) e 125 (aborto sem o consentimento da gestante), c.c. o artigo 70, “caput”, primeira parte (concurso formal perfeito ou próprio), todos do Código Penal.

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