Question

O Código Penal tipifica diversas modalidades de homicídio, prevendo hipóteses qualificadas e privilegiadas conforme as circunstâncias do fato. Considerando exclusivamente a literalidade da lei penal, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

A) O homicídio é qualificado quando cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe, conforme expressamente previsto na lei penal.

Answer

B) O homicídio privilegiado ocorre quando o agente pratica o fato mediante recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima, circunstância que, segundo disposição legal, enseja a incidência de causa especial de diminuição de pena em razão do modo de execução do delito.

Answer

C) A indução ou instigação ao suicídio é punível independentemente da ocorrência de morte ou lesão corporal grave da vítima.

Answer

D) O infanticídio pode ser praticado por qualquer pessoa que cause a morte de recém-nascido nas primeiras horas de vida, bastando, para sua configuração típica, a comprovação do resultado morte e da condição etária da vítima.

Answer

E) O homicídio culposo admite qualificadora por motivo torpe quando demonstrada imprudência grave do agente na produção do resultado.

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