Question

Mesmo após o término da convivência, um homem continuou tentando controlar as decisões pessoais de sua antiga companheira. Em descumprimento de medida protetiva, ingressou na residência da mulher e, diante dela, matou intencionalmente seu filho de 16 anos. A investigação demonstrou que o adolescente foi escolhido para causar sofrimento à mãe, puni-la pela recusa em retomar o relacionamento e submetê-la novamente ao controle do agente. Não houve ato destinado a provocar a morte da mulher. Considerando exclusivamente a vítima atingida, a finalidade específica da conduta e o contexto de violência doméstica e familiar, com base exclusivamente na redação fornecida dos Arts. 121, 121-A e 121-B do Decreto-Lei federal nº 2.848/1940, Código Penal, sem considerar doutrina, jurisprudência ou qualquer outra fonte normativa, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

C) A morte enquadra-se na figura específica aplicável ao descendente atingido para punir ou controlar a mulher em contexto de violência doméstica.

Answer

A) A conduta configura feminicídio tentado e homicídio consumado, pois a finalidade de controlar a mulher caracteriza execução contra duas vítimas distintas.

Answer

B) A morte configura homicídio qualificado pela idade, pois a condição de adolescente da vítima prevalece sobre a finalidade demonstrada na conduta.

Answer

D) A morte configura feminicídio consumado, pois o sofrimento imposto à mulher permite considerá-la vítima direta da conduta praticada contra o descendente.

Answer

E) A morte configura homicídio simples, pois a vítima direta era o adolescente e a mulher não sofreu agressão destinada a causar sua morte.

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