Histórico das constituições brasileiras

Vunesp· PM SP· 2011

Leia as afirmações sobre as constituições republicanas brasileiras. I. Inspirada na Constituição dos Estados Unidos, a Carta de 1891 optou pela organização federalista. II. A Constituição de 1934 trouxe como importante…

Cebraspe· SEGER ES· 2011

O Conselho de Estado também era responsável pelo julgamento de recursos judiciais relativos a processos que tivessem o imperador como réu.

ASCONPREV· Pref Bodocó· 2011

Sobre a primeira Constituição Republicana promulgada em 24 de fevereiro de 1891, podemos dizer que:

Vunesp· SEDUC SP· 2011

(...) provinha de uma ideia do escritor francês Benjamim Constant, cujos livros eram lidos por Dom Pedro e por muitos políticos da época. Benjamim Constant defendia a separação entre o Poder Executivo, cujas atribuições…

Cebraspe· TRE ES· 2011

De acordo com o texto, portugueses recém-chegados ao Brasil que possuíssem riquezas e virtudes poderiam, mediante concessão especial, tornar-se membros da constituinte.

Consulplan· CESAN· 2011

A história nos mostra de forma clara que a cada ruptura na trajetória política brasileira, uma nova Constituição é promulgada, como ocorreu com a Independência, em 1822 (Constituição de 1824), a Proclamação da República…

Cebraspe· ALECE· 2011

A primeira Constituição brasileira — a Constituição Imperial, de 1842 —, além de concentrar muitos poderes nas mãos do imperador, caracterizou-se pelo silêncio com relação aos direitos humanos, que passaram a ser incluí…

Cebraspe· ALECE· 2011

A Constituição Federal de 1988, marco da transição política no Brasil, ignorou a chamada Lei da Anistia, de 1979, que criminalizava os crimes contra os direitos humanos cometidos por militares durante o período de 1964…

Vunesp· PM SP· 2011

A Constituição de 1988, chamada de Constituição Cidadã,

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2011

Analise as enunciações e marque a alternativa correta: I – As declarações de direito, no constitucionalismo brasileiro, mostraram-se em geral mais avançadas do que as práticas políticas de seu tempo. II – O Brasil adoto…

FEPESE· CIDASC· 2011

Assinale a alternativa que enumera uma inovação criada pela Constituição de 1988.

Fundep· TJ MG· 2011

Qual das constituições brasileiras teve a vigência mais longa?

INEP (ENEM)· ENEM· 2011

Art. 92. São excluídos de votar nas Assembleias Paroquiais: I. Os menores de vinte e cinco anos, nos quais & ^! & que forem maiores de vinte e um anos, os Bacharéis Formados e Clérigos de Ordens Sacras. IV. Os Religioso…

Cebraspe· SEDUC AM· 2011

A primeira Constituição Republicana do Brasil punia as ofensas contra a liberdade de culto e ao sentimento religioso das pessoas.

Cebraspe· SEGER ES· 2011

A queda da monarquia foi precedida de grandes manifestações populares e republicanas no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Cebraspe· CBM ES· 2011

A Constituição de 1988, marcada pela defesa explícita dos direitos individuais e coletivos, é considerada por certos doutrinadores como demasiado extensa e prolixa e suscetível a um número excessivo de emendas.

PUC PR· Pref Curitiba· 2010

Pode-se afirmar CORRETAMENTE que o autor:

Cebraspe· EMBASA· 2010

A inclusão de capítulos sobre meio ambiente e índios na CF, além de criar uma série de direitos individuais no estado de direito brasileiro, retirou os temas meio ambiente e índios do debate geral da sociedade, formulan…

Instituto AOCP· Pref Camaçari· 2010

As Constituições podem ser classificadas segundo a sua origem, podendo ser outorgadas ou promulgadas. Foram promulgadas as constituições dos anos de

FAT Concursos· FATEC· 2010

Considere o texto a seguir: Art. 5º [...] XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; XLIII – a lei considera crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou…