Histórico das constituições brasileiras

FCC· PGE AM· 2010

Considerando a história do constitucionalismo brasileiro, é correto afirmar que

FCC· MPE SE· 2010

Considerando a evolução constitucional do Brasil, analise: I . A Constituição do Estado Novo (1937) não contemplava os princípios da legalidade e da retroatividade das leis, assim como, não previa o mandado de segurança…

FEPESE· PGE SC· 2010

A respeito da evolução constitucional no Brasil, pode-se dizer que:

FCC· SEDUC SP· 2010

A respeito das condições de cidadania no Brasil Colônia, assinale a alternativa correta.

Cesgranrio· SEDUC SP· 2010

A Constituinte de 1988 redigiu e aprovou a Constituição mais liberal e democrática que o País já teve, merecendo por isso o nome de Constituição cidadã. (CARVALHO, 2008, p. 200). Com relação ao voto no Brasil, podemos a…

Cebraspe· ABIN· 2010

A revisão constitucional realizada em 1993, prevista no ADCT, é considerada norma constitucional de eficácia exaurida e de aplicabilidade esgotada, não estando sujeita à incidência do poder reformador.

FCC· SEDUC SP· 2010

A Constituição do Império, outorgada em 1824, combinava idéias e influências de constituições européias, como a francesa de 1791 e a espanhola de 1812. Essa Constituição

Cebraspe· EMBASA· 2010

A CF recebeu o apodo de Constituição Cidadã pelo fato de seu texto, antes da promulgação, ter sido aprovado em plebiscito nacional, validando essa Constituição como carta magna pelo voto direto dos cidadãos.

Cebraspe· EMBASA· 2010

Conforme se lê no início do terceiro parágrafo, da expressão “três lados inseparáveis (o político, o jurídico e o humanitário)” (R.20-21), infere-se, que a raiz histórico-social da ideologia democrática do ocidente fund…

INEP (ENEM)· ENEM· 2009

A definição de eleitor foi tema de artigos nas Constituições brasileiras de 1891 e de 1934. Diz a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891: Art. 70. São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que…

Cebraspe· Pref Ipojuca· 2009

Na história republicana brasileira, contextos ditatoriais ou autoritários, a exemplo do Estado Novo de Vargas e do regime militar instaurado em 1964, reduziram ou eliminaram direitos civis e políticos.

Cebraspe· SEDUC CE· 2009

A primeira Constituição Republicana, promulgada em fevereiro de 1891, inaugurou o sistema presidencialista de governo. O Poder Executivo, que antes coubera ao imperador, seria exercido por um presidente da República, el…

Cebraspe· SEDUC CE· 2009

A ditadura foi-me oferecida, tanto pelo Senado como pelo povo, mas não aceitei. Foi-me oferecido o consulado anual em forma perpétua, mas recusei. Em três ocasiões o Senado e o povo romano concordaram que eu deveria ser…

FCC· PM BA· 2009

A Constituição de 1824 estabeleceu os princípios fundamentais da organização do Estado Brasileiro. Com base nessa Constituição, o Brasil

Cebraspe· INMETRO· 2009

Publicada na primeira metade do século XVI, como afirmado no texto, a obra de Copérnico inseriu-se no movimento renascentista que, na Europa, desvelou a modernidade.

FCC· PGE SP· 2009

A Constituição de 16 de julho de 1934 é considerada o marco inicial do constitucionalismo social-democrático no Brasil, nela estando presentes a introdução e a reconfiguração de institutos com o objetivo de conferir mai…

FCC· SEPLADR (SP)· 2009

Ao longo da história, o modelo de Estado veio sofrendo transformações. Nesse sentido, é correto afirmar que

Marinha· CN· 2009

A primeira Constituição republicana foi decretada e promulgada pelo Congresso Constituinte de 1891, convocado pelo governo provisório da República recém-proclamada. Teve por principal fonte de influência a Constituição…

Cebraspe· TJ CE· 2008

A periodicidade da revisão constitucional, de acordo com a necessidade da adoção de políticas públicas nacionais, foi opção adotada pelo constituinte originário em razão da instabilidade econômica vivida pelo Brasil na…

Cebraspe· PGE PI· 2008

Considerando a evolução constitucional no Brasil, assinale a opção correta.