Histórico das constituições brasileiras

Cebraspe· ANTT· 2013

Durante o período imperial não houve alternância no poder entre os partidos conservador e liberal.

Cebraspe· PG DF· 2013

A Constituição de 1937 dissolveu a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, as assembleias legislativas e as câmaras municipais.

Cebraspe· PG DF· 2013

Coerente com os processos decorrentes da Revolução de 1930, a Constituição de 1934 contemplou a eleição, pelo voto direto e secreto, de todos os integrantes das casas legislativas.

Cebraspe· STF· 2013

Com a derrota na votação que instituiria o voto direto para presidente da República, líderes políticos, como Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Luiz Inácio Lula da Silva, Miguel Arraes e Fernando Henrique Cardoso, perco…

Cebraspe· SEDUC AL· 2013

De acordo com a Constituição Federal da República dos Estados Unidos do Brasil de 16/7/1934, o ensino religioso, de frequência obrigatória, deveria ser ministrado conforme os princípios da confissão religiosa do aluno,…

Instituto SOLER· Pref Piraju· 2012

Pela Constituição de 1824, cabia ao imperador D. Pedro I os poderes:

FGV· PM MA· 2012

Observe a imagem a seguir. º (Desfile de 1 de maio de 1944, em São Paulo no Estádio Municipal do Pacaembu) O lema da faixa “Trabalhador sindicalizado é trabalhador disciplinado” expressa com precisão o projeto do Govern…

DECEx· EsPCEx· 2012

Era “exclusivo do imperador e definido pela Constituição como ‘chave mestra de toda organização política’. Estava acima dos demais poderes”. (COTRIM, 2009) O texto em epígrafe aborda a criação no Brasil, pela Constituiç…

Vunesp· PM SP· 2012

De acordo com a primeira Constituição brasileira, imposta por D. Pedro I em 1824,

Copeve/UFAL· SEDUC AL· 2012

Em 1964, a direção das forças armadas assumiu o controle político do governo e passou a decidir, efetivamente, que ocuparia o cargo de presidente da República. Nesse regime militar, que durou até 1985, cinco generais su…

INCAB (ex-FUNCAB)· SEED SE· 2012

O Poder Moderador foi um dos quatro poderes de Estado instituídos pela Constituição brasileira de 1824. Sobre ele, é correto afirmar:

Instituto AOCP· SECAD TO· 2012

Sobre a produção da Sociologia no Brasil, assinale a alternativa que corresponda à obra de Sergio Buarque de Holanda e sua influência teórica.

SERCTAM· Pref Horizonte· 2012

São características da Constituição de 1934: I- A criação do Tribunal do Trabalho e respectiva legislação trabalhista, incluindo o direito à liberdade de organização sindical. II- A possibilidade de nacionalizar empresa…

FCC· DPE SP· 2012

A Constituição Federal de 1988, fruto do exercício do Poder Constituinte Originário, inaugurou nova ordem jurídicoconstitucional. Sobre o relacionamento da Constituição Federal de 1988 com as ordens jurídicas pretéritas…

FMP· Pref Porto Alegre· 2012

Sobre as Constituições do Brasil, somente uma das alternativas abaixo pode ser considerada correta. Assinale-a.

FMP· Pref Porto Alegre· 2012

São Constituições democráticas brasileiras:

COMPERVE· CM Mossoró· 2012

Quanto aos aspectos históricos do constitucionalismo brasileiro, é correto afirmar que

Fundep· MPE MG· 2012

No que se refere à existência e ao papel que deveria ser desempenhado pelo Ministério Público, de acordo com as distintas Constituições Federais já promulgadas no Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.

Instituto Saber· IF AC· 2012

Sobre direitos e cidadania no Brasil, marque F para as afirmativas falsas, V para as afirmativas verdadeiras e assinale a alternativa correspondente. ( ) Pode-se afirmar que, entre 1930 e 1964, os direitos sociais tiver…

Vunesp· PM SP· 2011

Leia as afirmações sobre as constituições republicanas brasileiras. I. Inspirada na Constituição dos Estados Unidos, a Carta de 1891 optou pela organização federalista. II. A Constituição de 1934 trouxe como importante…