Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileirasCebraspe 2011
SEDUC AM
Questão de Direito Constitucional
Historicamente, no Brasil, negros escravizados, índios reduzidos e brancos conflitantes em lutas religiosas se encontraram em um quadro de intolerância, desrespeito e imposição de credos. As sofridas experiências históricas, nem sempre superadas pela prática no reconhecimento da igualdade essencial de todos e da liberdade religiosa, impulsionaram a afirmação da igualdade e a busca do direito à diferença também no campo religioso. Carlos R. J. Cury. Ensino religioso na escola pública: o retorno de uma polêmica recorrente. In: Revista Brasileira de Educação. Set.-dez./2004, n.º 27, p. 183-91 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir, relativos aos elementos históricos do ensino religioso. A primeira Constituição Republicana do Brasil punia as ofensas contra a liberdade de culto e ao sentimento religioso das pessoas.
Mais questões de Histórico das constituições brasileiras
- Instituto IBED 2026Situação hipotética: ao comparar o Governo Provisório iniciado em 1930 e o Estado Novo, um estudante afirmou que ambos possuíam a mesma base constitucional e idêntico grau de fech…
- Avança SP 2026No início do período republicano brasileiro, a organização política adotada redefiniu a distribuição de competências entre o governo central e as unidades regionais. Considerando…
- IBADE 2026Sobre a trajetória e classificação das Constituições brasileiras, analise as afirmações abaixo. I. A Constituição de 1824 foi outorgada por D. Pedro I e, além dos três poderes clá…
- FGV 2026Considere as afirmativas a seguir sobre a Constituição de 1946 e a experiência democrática brasileira entre 1946 e 1964. I. A Constituição de 1946 restabeleceu princípios democrát…
- Instituto ACCESS 2026Entre 1835 e 1875, o Império do Brasil enfrentou uma série de revoltas sociais e provinciais que, embora distintas em duração, localização, composição social e projeto político, c…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.