Hermenêutica e interpretação constitucional

FAU UNICENTRO· CM Rebouças· 2015

Assinale a alternativa INCORRETA:

FUNIVERSA· PP DF· 2015

Segundo Marcelo Neves, o processo de constitucionalização simbólica implica aceitar a constituição como um símbolo efetivo de poder, que, portanto, sujeita todos os indivíduos, de maneira completa, ao que nela se encont…

Vunesp· CRO SP· 2015

As normas deverão ser vistas como preceitos integrados em um sistema unitário de regras e princípios. Tal afirmação, relativa à interpretação e à aplicação das normas constitucionais, refere-se ao princípio da

Vunesp· DESENVOLVESP· 2014

Na resolução dos problemas jurídico-constitucionais, deverá ser dada maior primazia aos critérios favorecedores da integração política e social, bem como ao reforço da unidade política. Essa afirmação refere-se ao segui…

Cesgranrio· EPE· 2014

A sessão plenária do STF do dia 16/03/2009 julgou a Reclamação 4.335-5/AC, em que o ministro Gilmar Mendes entendeu ser dispensável a atuação do Senado Federal para suspender a validade, no todo ou em parte, de lei decl…

IF RS· IF RS· 2014

A atuação profissional do intérprete envolve a complexidade do processo de interpretação. São apresentadas algumas propostas de modelos de processo no ato da tradução e interpretação. Marque a alternativa correta com se…

Com. Org. (PGE MS)· PGE MS· 2014

Sobre a mutação constitucional indique a alternativa incorreta:

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Sendo a constituição, em essência, uma lei, os conflitos entre normas constitucionais e infraconstitucionais devem ser resolvidos a partir de uma ponderação de valores no caso concreto, em atenção ao princípio da propor…

Fundatec· SEFAZ RS· 2014

No controle da constitucionalidade das leis e atos normativos, a “interpretação conforme a Constituição” será possível quando:

IBFC· TJ PR· 2014

Assinale a alternativa correta sobre a interpretação das normas constitucionais:

FUNCEPE· CM Acaraú· 2014

Analise as assertivas: I – Somente o STF (Supremo Tribunal Federal) está juridicamente autorizado a interpretar a Constituição. II – Todos podem reunir-‐se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, entreta…

Com. Org. (PGE MS)· PGE MS· 2014

Sobre as normas constitucionais e infraconstitucionais indique a alternativa incorreta: 10

FCC· TRF 3· 2014

À atividade judicial de evitar a anulação da lei em razão de normas dúbias nela contidas, desde que, naturalmente, haja a possibilidade de compatibilizá-las com a Constituição Federal, dá-se o nome de

Fundep· DPE MG· 2014

Quanto aos métodos de interpretação da constituição e das normas constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.

Vunesp· EMPLASA· 2014

Os particulares estão obrigados a cumprir lei inconstitucional, cuja inconstitucionalidade ainda não foi proclamada pelo Poder Judiciário?

SMA-RJ (antiga FJG)· CM RJ· 2014

O princípio da interpretação da Constituição que conduz a que não se deturpe, por meio da interpretação de algum preceito, o sistema de repartição de funções entre os órgãos e pessoas designados pela constituição, é o p…

Instituto Verbena· UEAP· 2014

A supremacia das normas constitucionais no ordenamento jurídico brasileiro exige que, na função hermenêutica de interpretação do ordenamento jurídico, seja esta sempre voltada ao sentido da norma que seja compatível com…

FCC· TCE PI· 2014

Pelo princípio da justeza ou da conformidade funcional da Constituição Federal,

Vunesp· DPE-MS· 2014

No que se refere à Hermenêutica Constitucional, é correto afirmar que:

Cebraspe· PGE PI· 2014

Acerca da interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.