Hermenêutica e interpretação constitucional

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Caso determinada norma infraconstitucional seja interpretada como inconstitucional, deve-se conferir-lhe, para evitar a declaração de inconstitucionalidade do ato normativo, uma nova interpretação, ainda que mediante am…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O texto enuncia o princípio da unidade da Constituição, segundo o qual a norma constitucional deve ser interpretada como um sistema unitário de regras e princípios, afastando-se aparentes antinomias.

Copeve/UFAL· UFAL· 2014

De acordo com essa lógica contextual,

Cebraspe· MPE AC· 2014

No que concerne à interpretação do direito e ao método de interpretação pela lógica do razoável, assinale a opção correta.

FCC· TCE PI· 2014

É INCORRETO afirmar que, na interpretação da norma constitucional, por meio do método

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2013

São, em regra, critérios definidores do ativismo judicial, EXCETO:

Cebraspe· ANTT· 2013

Para delimitar o âmbito normativo de cada norma constitucional, deve o aplicador do direito interpretar o preceito constitucional apenas explicitamente.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2013

Sobre a teoria da Constituição, é INCORRETO afirmar:

Cebraspe· STF· 2013

Para Peter Häberle, jurista alemão cujo pensamento doutrinário tem influenciado o direito constitucional brasileiro, a constituição deve corresponder ao resultado, temporário e historicamente condicionado, de um process…

FCC· DPE SP· 2013

Analise os seguintes casos apreciados e julgados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade: Caso I o Ação Direta de Inconstitucionalidade n 1.127. Os ministros o…

Cebraspe· CNJ· 2013

De acordo com o princípio da unidade da Constituição, a interpretação constitucional deve ser realizada de forma a evitar contradição entre suas normas.

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2013

DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, I – o pós-positivismo contesta a separação entre Direito, Moral e Política, negando a especificidade do objeto de cada um desses domínios; - II – na concretização constitucional, é preciso d…

Cebraspe· TJ PI· 2013

Assinale a opção correta no que tange à interpretação das normas constitucionais.

FGV· TCE BA· 2013

A respeito das normas constitucionais e de seu controle, assinale a afirmativa correta.

Cebraspe· STM· 2013

No que se refere aos métodos de interpretação da CF, assinale a opção correta.

FGV· TJ AM· 2013

A respeito dos métodos de aplicação e interpretação da Constituição, assinale a afirmativa incorreta.

Cebraspe· TJDFT· 2013

Com amplo curso na doutrina e na jurisprudência alemãs e utilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o princípio hermenêutico da unidade da Constituição preceitua que uma disposição constitucional pode ser considerad…

FACAPE· Pref Petrolina· 2013

No tocante à interpretação das normas constitucionais, assinale a opção INCORRETA.

Cebraspe· TRT· 2013

As normas definidoras dos direitos individuais são especificamente determinadas em números fechados e não admitem interpretação extensiva ou ampliativa.

FGV· OAB· 2013

A hermenêutica aplicada ao direito formula diversos modos de interpretação das leis. A interpretação que leva em consideração principalmente os objetivos para os quais um diploma legal foi criado é chamada de