Assinale a alternativa correta sobre a… (IBFC 2014)

Questões de Direito Constitucional · IBFC

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucionalIBFC 2014

TJ PR

Assinale a alternativa correta sobre a interpretação das normas constitucionais:

AAs normas constitucionais não admitem interpretação.BA técnica denominada interpretação conforme somente pode ser utilizada quando a norma infraconstitucional admite, dentre várias interpretações possíveis, uma que seja compatível com a Carta Magna.CAs normas infraconstitucionais têm presunção de inconstitucionalidade.DO Supremo Tribunal Federal não admite a técnica denominada interpretação conforme.

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