Hermenêutica e interpretação constitucional

FCC· DPE-BA· 2016

É considerado pela doutrina como (sub)princípio derivado do princípio da proporcionalidade:

Cebraspe· TCE-RN· 2015

Havendo dúvida razoável quanto à constitucionalidade de uma norma, o Poder Judiciário deverá declarar a sua inconstitucionalidade, em respeito aos princípios da supremacia da Constituição e da segurança jurídica.

DIRPS UFU· UFU· 2015

No trecho musical abaixo, retirado da canção Solidão de Villa-Lobos, de que modo a persona apresentada pelo piano contribui com a interpretação do cantor?

Copeve/UFAL· Pref Inhapi· 2015

Sobre a interpretação das normas constitucionais, é correto afirmar:

Cebraspe· FUB· 2015

A operação do sistema está dividida em quatro fases sequenciais: ligar a esteira e levar a caixa até a posição sob o pistão; desligar a esteira; descer o pistão; e subir o pistão. Após a conclusão da última fase, volta-…

IBFC· Docas PB· 2015

Assinale a alternativa correta que indica o princípio doutrinário pertinente à interpretação da norma constitucional ligado à noção de que existindo um conflito entre duas normas constitucionais, fora da situação ligada…

Cebraspe· DPU· 2015

Na teoria pura do direito de Kelsen, a interpretação autêntica é realizada pelo órgão aplicador do direito, ou seja, tanto pelo Poder Judiciário quanto pelo Poder Legislativo.

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2015

Em tema de hermenêutica constitucional, explica a doutrina que os bens jurídicos constitucionalizados deverão coexistir de forma harmônica na hipótese de eventual conflito ou concorrência entre eles, buscando, assim, ev…

Cebraspe· TCU· 2015

Acerca das Constituições e das normas constitucionais, assinale a opção correta.

Cebraspe· TRF 5· 2015

A prática constitucional brasileira, por se tornar a cada dia mais complexa, exige o incremento do estudo da teoria da Constituição com o objetivo de se compreender e justificar a atuação cada vez mais proeminente do Po…

FCC· DPE SP· 2015

“A exigência de uma sistematização do Direito acabou por impor aos juristas a valorização do preceito legal no julgamento de fatos vitais decisivos. Daí surgiu, na França, já no século XIX, a poderosa ‘École de l’Exégès…

FUNCAB· MPOG· 2015

“No Direito contem porâneo, a C onstituição passou a ser com preendida com o um sistem a aberto de princípios e regras, perm eável a valores jurídicos suprapositivos, no qual as ideias de justiça e de realização dos dir…

FCC· TRT 1· 2015

Thomas Paine afirmou "A vaidade e a presunção de governar para além do túmulo é a mais ridícula e insolente das tiranias". Partindo-se das premissas de que a Constituição é feita para durar (estabilidade), mas que a imu…

IDECAN· CP II· 2015

“(...) se encontrarmos uma proposição, em primeiro lugar, que for pensada simultaneamente com sua necessidade, então ela é um juízo a priori: se ela, além disso, não for também derivada de nenhuma que por sua vez seja e…

Copeve/UFAL· Pref Craíbas· 2015

Sobre a interpretação das normas constitucionais, é correto afirmar:

Cebraspe· TCE-RN· 2015

Pelo princípio da unidade do texto constitucional, as cláusulas constitucionais devem ser interpretadas de forma a evitar contradição entre seus conteúdos.

UFMT· CM Cáceres· 2015

Princípios Constitucionais são construções teleológicas que podem guiar a aplicação dos dispositivos da Carta Magna, podendo estar expressos ou implícitos. Sobre o assunto, assinale a afirmativa correta.

Cebraspe· DPE RN· 2015

A respeito de constitucionalização simbólica, de hermenêutica e de interpretação constitucional, assinale a opção correta.

Cebraspe· TRF 5· 2015

Tendo em vista que, para lidar com as dificuldades decorrentes da declaração de inconstitucionalidade de leis e atos normativos por parte dos tribunais, a doutrina e a jurisprudência têm desenvolvido uma série de método…

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2015

O método de hermenêutica constitucional segundo o qual parte-se de um problema concreto para a norma, atribuindo-se à interpretação um caráter prático na busca da solução dos problemas concretizados, recebe o nome de: