Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucionalCebraspe 2014
CAM DEP
Questão de Direito Constitucional
Com base nos princípios e métodos de interpretação constitucional, julgue os seguintes itens. Sendo a constituição, em essência, uma lei, os conflitos entre normas constitucionais e infraconstitucionais devem ser resolvidos a partir de uma ponderação de valores no caso concreto, em atenção ao princípio da proporcionalidade.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.