Hermenêutica e interpretação constitucional

Cebraspe· TJ PA· 2020

O conflito entre uma norma especial anterior e uma norma geral posterior classifica-se como

Quadrix· IDURB· 2020

A mudança interpretativa de norma de conteúdo aberto preverá, a bem da segurança jurídica, regime de transição, o que equivale a uma ultra‐atividade capaz de, mesmo já à luz de entendimento novo, admitir como válida int…

FCC· DPE SP· 2019

Relativamente ao que Ronald Dworkin afirma acerca das regras e dos princípios no livro Levando os direitos a sério, considere as assertivas abaixo. I. As regras são aplicáveis à maneira do “tudo ou nada”, ou seja, dados…

Consulplan· TJ MG· 2019

O ponto de partida de interpretação das normas da Constituição são os princípios constitucionais que a condicionam. A atividade de interpretação da Constituição deve iniciar com a identificação do princípio maior que re…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

A opção pelo constitucionalismo como modo de regulamentação do pacto de convivência política, fundado na supremacia da Constituição, erigiu-a à condição de topos hermenêutico que conformará a interpretação do restante d…

FCC· CM Fortaleza· 2019

Acerca dos métodos interpretativos, considere as seguintes assertivas: I. Método preocupado com o sentido das palavras: [...] é, pois, apenas um ponto de partida, e nunca ou quase nunca um fim do processo. (FERRAZ JR.,…

Cebraspe· TJ SC· 2019

A respeito de métodos de interpretação constitucional e do critério da interpretação conforme a constituição, assinale a opção correta.

Vunesp· TJ RO· 2019

Ao julgar os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade no 1.127/DF, que discutiu a amplitude do exercício das imunidades profissionais do advogado (que compreende imunidade por injúria, difamação ou desacato), o Sup…

Instituto Acesso· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

“A interpretação jurídico-científica não pode fazer outra coisa senão estabelecer as possíveis significações de uma norma jurídica. Como conhecimento do seu objeto, ela não pode tomar qualquer decisão entre as possibili…

Cebraspe· TJ BA· 2019

A respeito de hermenêutica constitucional e de métodos empregados na prática dessa hermenêutica, assinale a opção correta.

Vunesp· Pref SJRP· 2019

“O intérprete não pode chegar a um resultado que subverta ou perturbe o esquema organizatório-funcional estabelecido pelo constituinte. Assim, a aplicação das normas constitucionais propostas pelo intérprete não pode im…

Quadrix· CRO AC· 2019

O princípio da concordância prática impõe a coordenação e a combinação dos bens jurídicos em conflito, de forma a evitar o sacrifício total de uns em relação aos outros.

NC-UFPR· Pref Matinhos· 2019

Sobre a distinção entre interpretação autêntica e não autêntica do direito, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) Ao interpretar a Constituição, um doutrinador famoso realiza inter…

NC-UFPR· CMC/ Edital n.º· 2019

Considerando a imprecisão dos textos jurídicos, em decorrência da generalidade e da abstração necessárias para abarcar uma multiplicidade de situações, a tarefa interpretativa impõe, primeiramente, que o intérprete, alé…

Quadrix· CRO AC· 2019

O texto acima refere‐se ao princípio interpretativo da unidade constitucional.

NC-UFPR· PMC/ Edital nº· 2019

Segundo Daniel Wunder Hachem (2012), a “importância dos direitos fundamentais justifica-se pelo fato de representarem o conjunto de valores ou decisões axiológicas básicas de uma sociedade, revestidas da máxima normativ…

Vunesp· Pref Poá· 2019

A mutação constitucional, de acordo com a doutrina em vigor,

Cebraspe· DP DF· 2019

De acordo com a corrente positivista denominada jurisprudência dos interesses, na ponderação dos interesses em conflito, o magistrado deve considerar, em primeiro lugar, os fins sociais do direito na perspectiva dos pre…

Cebraspe· MPC/PA SERVIDOR· 2019

Se, no julgamento de determinado caso concreto, resolvido à luz da ordem constitucional, o magistrado utilizar o método de interpretação que parte do princípio de que a norma constitucional não deve ser entendida apenas…

Quadrix· CORECON PE· 2019

Em meio a embates técnicos, solicitou‐se que um assessor jurídico interpretasse determinadas normas constitucionais. Ele o fez por meio da análise, partindo do problema concreto para a norma e atribuindo à interpretação…