Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucionalFCC 2019

CM Fortaleza

Questão de Direito Constitucional

Acerca dos métodos interpretativos, considere as seguintes assertivas: I. Método preocupado com o sentido das palavras: [...] é, pois, apenas um ponto de partida, e nunca ou quase nunca um fim do processo. (FERRAZ JR., T. S. A ciência do direito. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 94) II. Considera o ordenamento jurídico como um todo: A oposição entre dois textos incompatíveis não decorre apenas da sua oposição formal, mas exige uma referência a uma situação. (FERRAZ JR., T. S. A ciência do direito. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 95) III. Baseia-se na investigação dos antecedentes da norma jurídica; guarda relação com o projeto de lei, sua justificativa e exposição de motivos, discussões e emendas. O método interpretativo a que se refere cada uma das assertivas é: I II

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.