Questões de Direito Constitucional

Hermenêutica e interpretação constitucional

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Cebraspe187 questões
FGV78 questões
FCC51 questões
Vunesp40 questões
Quadrix33 questões
Fundatec15 questões

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Texto vigente, conferido no Planalto.

Questões de Hermenêutica e interpretação constitucional

CONSULTEC (AIETEC)· DPE RJ· 2021
O chamado efeito backlash pode ser definido como:
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ESAP - PGE AM· PGE AM· 2021
“Segundo esse princípio, o intérprete deve agir de forma responsável, de modo a manter a integridade social e política. Assim, não pode o intérprete agir de forma leviana, adotando uma interpretação que coloque em risco…
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Cebraspe· FUNPRESP - EXE· 2021
A técnica hermenêutica da interpretação conforme a Constituição não é compatível com a declaração de inconstitucionalidade de trechos do dispositivo, não sendo admitida a figura da “interpretação conforme” com redução d…
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CCMPM· MPM· 2021
NO CAMPO DOS SISTEMAS DE DEFESA DA CONSTITUIÇÃO, É CORRETO
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NC-UFPR· PM PR· 2021
Considere o seguinte excerto: Em Raízes do Brasil, Sérgio Buarque de Holanda desenvolve uma ideia em torno da qual constrói sua interpretação sociológica: a do “homem cordial”. Este seria o brasileiro típico, fruto da c…
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Fundatec· Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/RS Concurso Público SPGG/APOG nº· 2021
Em relação aos métodos de interpretação constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.
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FAUEL· Pref Jaguapitã· 2020
Analise as alternativas a seguir e marque a que apresenta uma interpretação INCORRETA sobre o sentido do texto.
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Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020
O Supremo Tribunal Federal admite pedido de interpretação conforme sem redução de texto no âmbito de ação direta de inconstitucionalidade.
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Quadrix· CFO· 2020
O princípio da unidade da Constituição veicula a ideia de que a interpretação constitucional deve favorecer uma identidade político‐social coesa, eliminando conflitos em favor de uma concepção integradora.
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Quadrix· CFO· 2020
O método científico‐espiritual almeja apreender a teleologia da norma e os valores a ela imanentes, sendo, por isso, marcadamente sociológico.
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Quadrix· CFO· 2020
O método normativo‐estruturante busca edificar a norma a partir de seu texto, que é considerado como baliza mínima orientadora e limitadora da interpretação.
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Quadrix· IDURB· 2020
O método lógico‐sistemático é espécie do gênero clássico e busca identificar o âmbito de vigência material da norma segundo o contexto do sistema que ela integra.
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Quadrix· CFO· 2020
O judicial self‐restraint impõe que os julgadores, no exercício da jurisdição constitucional, adotem uma postura de autocontenção, o que importa dizer que, diante da literalidade de dadas disposições e da clareza de cer…
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IMPARH· Pref Fortaleza· 2020
Dentre as noções elementares de Direito Constitucional, destaca-se o estudo da hermenêutica constitucional, posto que é a correta interpretação da norma constitucional que definirá sua eficácia no plano material. Isso c…
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Quadrix· IDURB· 2020
O método hermenêutico‐concretizador busca combater ideologias ou preconceitos, privilegiando uma interpretação abstrata e distanciada do objeto.
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Quadrix· IDURB· 2020
O método científico‐espiritual busca identificar os valores subjacentes à norma, incursionando, para isso, em uma perspectiva sociológica.
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Quadrix· CFO· 2020
O método hermenêutico‐concretizador abandona a falácia de uma interpretação equidistante e imparcial e abraça a pré‐compreensão, estabelecendo um ciclo a partir desta para a realidade social e de volta a uma releitura d…
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Quadrix· IDURB· 2020
Os obstáculos reais do administrador devem ser levados em conta na interpretação de normas sobre gestão pública, sem prejuízo dos interesses dos administrados.
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Quadrix· IDURB· 2020
O método tópico‐problemático parte da premissa de que as normas constitucionais alcançam toda a riqueza dos fatos concretos, merecendo um olhar prático para que se busque a solução existente.
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Selecon· Pref Boa Vista· 2020
Maria analisa a Constituição e verifica que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil consiste em construir uma sociedade livre, justa e solidária. Ao decidir uma situação concreta e lançar mão des…
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