O conflito entre uma norma especial ant… (Cebraspe 2020)

Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucionalCebraspe 2020

TJ PA

O conflito entre uma norma especial anterior e uma norma geral posterior classifica-se como

Aantinomia de primeiro grau real e deve ser resolvido pelo critério hierárquico.Bantinomia de primeiro grau aparente e deve ser resolvido pelo critério temporal.Cantinomia de segundo grau real e somente pode ser resolvido por decisão de corte constitucional.Dantinomia de segundo grau aparente e deve ser resolvido pelo critério da especialidade.Eantinomia insuperável e somente pode ser resolvido por solução do Poder Legislativo.

Mais questões de Hermenêutica e interpretação constitucional

FAPEC 2026Segundo José Gomes Canotilho, “A interpretação das normas constitucionais é um conjunto de métodos, desenvolvidos pela doutrina e pela jurisprudência com base em critérios ou prem…
FGV 2026O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro atuou como órgão interveniente em ação civil pública ajuizada pela Associação Alfa em face do Município Beta, na qual se discutia…
FGV 2026Ao receber para prolação de sentença uma ação judicial que tramita com a observância do procedimento comum, o Magistrado constatou que o demandante embasara sua pretensão no Art.…
FGV 2026A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado Sigma analisou a conformidade constitucional de uma proposição legislativa, tendo utilizado como paradigma…
ESAP - PGE AM 2026“A norma jurídica resulta da conjugação do programa normativo com o âmbito normativo. O programa normativo consiste nas possibilidades de sentido do texto, estabelecidas de acordo…

Ver as 622 questões de Hermenêutica e interpretação constitucional

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.