Hermenêutica e interpretação constitucional

FAUEL· Pref Mandaguari· 2019

Nas palavras de Canotilho “pode-se dizer que a interpretação das normas constitucionais é um conjunto de métodos, desenvolvidos pela doutrina, e pela jurisprudência, com base em critérios ou premissas (filosóficas, meto…

COPESE UFPI· TRF 1· 2019

Sobre o fenômeno da “mutação constitucional”, marque a opção CORRETA.

FGV· MPE RJ· 2019

João, Professor de Direito Constitucional, explicou aos seus alunos que “a ordem constitucional é viva, de modo que as vicissitudes da realidade e as peculiaridades do caso concreto possibilitarão a obtenção de novas no…

FAFIPA· Pref Foz do Iguaçu· 2019

Sobre os métodos de interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.

NC-UFPR· Pref Matinhos· 2019

A Lei Orgânica do Município Y determina que o prefeito deve estar presente na abertura da primeira sessão legislativa anual da Câmara Municipal. Pertencente ao território de outro estado da federação brasileira, o Munic…

Vunesp· TJ SP· 2018

Com relação aos princípios e métodos de interpretação constitucional, pode-se afirmar que

UFMT· Pref VG (MT)· 2018

Leia o texto abaixo. “Noutro dizer, se o objeto a ser interpretado – seja ele uma norma ou conjunto de normas – é algo que se considera racional por definição, então essa mesma racionalidade há de presidir o manejo dos…

CEFOR PGM NI· Pref Nova Iguaçu· 2018

Exemplo de princípio instrumental de interpretação constitucional:

Vunesp· PGE SP· 2018

O jurista alemão Konrad Hesse, ao analisar a interpretação constitucional como concretização, afirmou que “bens jurídicos protegidos jurídico-constitucionalmente devem, na resolução do problema, ser coordenados um ao ou…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN/RO· 2018

Pedro, em uma discussão sobre as características dos princípios constitucionais, afirmou que eles oferecem grande liberdade valorativa para o intérprete, bem como que o conflito entre eles é resolvido no plano da valida…

Quadrix· CODHAB· 2018

No que diz respeito à interpretação das normas constitucionais, o método da tópica toma a Constituição como um conjunto aberto de regras e princípios, dos quais o aplicador deverá escolher o que seja mais adequado para…

Cebraspe· DPE PE· 2018

A colisão entre dois ou mais direitos fundamentais resolve-se com a aplicação preponderante do princípio

UERR· Instituto de Previdência do Estado de Rondônia· 2018

“A persecução por meio da lei de objetivos ilegítimos pode ser também enquadrada como hipótese de desvio de poder legislativo. A categoria do desvio de poder legislativo, inspirada na doutrina francesa do “détournement…

Fundep· TCE MG· 2018

Nas últimas décadas, as teorias de Robert Alexy, relativas à distinção entre as espécies de normas jurídicas, têm sido aplicadas na hermenêutica constitucional. No tocante à tese de que os princípios se caracterizam com…

Instituto Excelência· Pref SL Paraitinga· 2018

A Hermenêutica Constitucional desempenha relevante papel no processo de integração, na contribuição de uma interpretação constitucional atual, que esteja em consonância com a realidade histórica de seu povo. Referente a…

Cebraspe· TJ CE· 2018

A interpretação conforme a Constituição

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

Considere os seguintes excertos extraídos de votos proferidos em acórdãos de lavra do Supremo Tribunal Federal, acerca de princípios de hermenêutica constitucional: I. Em consequência desse princípio, o Estado, após hav…

Quadrix· CODHAB· 2018

Em razão de sua relevância e natureza excepcional, às normas constitucionais não se aplicam os conceitos e elementos clássicos da interpretação em geral.

IBGP· Pref Santa Luzia MG· 2018

Os entes federativos podem valer-se, entre outros, dos seguintes instrumentos de cooperação institucional, EXCETO:

FCC· CL DF· 2018

Uma vez estabelecidos, os Direitos Humanos não podem ser retirados do ordenamento, em razão do princípio da