A mutação constitucional, de acordo com… (Vunesp 2019)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucionalVunesp 2019

Pref Poá

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A mutação constitucional, de acordo com a doutrina em vigor,

Acomo fenômeno fático, afeta apenas um tipo de constituição, as flexíveis.Bdevido à sua construção sedimentada e paulatina, é capaz de gerar rupturas ou tensões na ordem jurídica.Cé o fenômeno pelo qual os textos constitucionais são alterados por meio de revisões ou emendas.Dexterioriza o caráter dinâmico e de prospecção das normas jurídicas, por meio de processos informais.Ereconhece a existência de identidade entre a norma jurídica e o texto normativo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.