Questões de Direito Constitucional
Hermenêutica e interpretação constitucional
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- CF/88, art. 881×
- Lei 8.072/90, art. 2º1×
- CPP, art. 651×
- CF/88, art. 621×
- CF/88, art. 2421×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Hermenêutica e interpretação constitucional
Vunesp· ALESP· 2022
No tema do conflito entre normas jurídicas, o princípio da concordância prática
ResolverIBFC· Pref Dourados· 2022
No que diz respeito aos métodos de interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa incorreta.
ResolverQuadrix· CRA SC· 2022
O princípio segundo o qual não se deve considerar uma norma da Constituição fora do sistema em que esta se integra denomina-se princípio da
ResolverFGV· TJ PE· 2022
É significativo o debate no meio jurídico acerca dos limites e das possibilidades da utilização de argumentos consequencialistas para fundamentar uma decisão. O pragmatismo jurídico é uma corrente jusfilosófica que, em…
ResolverSelecon· Pref São Luís· 2022
Para a concretização dos direitos sociais e individuais previstos na Constituição, é necessária uma atuação positiva do ente governamental. Para que isso ocorra, a interpretação da norma que tenha por objetivo a tutela…
ResolverCebraspe· MPE/AC· 2022
O STF, no Habeas Corpus n.º 69.657/SP, julgado em 18/12/1992, havia reconhecido a constitucionalidade do regime integralmente fechado para o cumprimento de penas por crime hediondo previsto no art. 2.º, parágrafo 1.º, d…
ResolverUNIRV· Pref Rio Verde· 2022
Ao se considerar que a hermenêutica constitucional é “um conjunto de métodos e de princípios, desenvolvidos pela doutrina e pela jurisprudência com base em critérios ou premissas – filosóficas, metodológicas, epistemoló…
ResolverIBADE· CM Vila Velha· 2021
Acerca de determinado instituto do Direito Constitucional, o doutrinador Uadi Lammêgo Bulos afirma ser “[...] o processo informal de mudança da Constituição, por meio do qual são atribuídos novos sentidos, conteúdos até…
ResolverFCC· MANAUSPREV· 2021
Considere o seguinte excerto de voto do Min. Roberto Barroso, proferido em sede de julgamento de Recurso Extraordinário com repercussão geral, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal: [...] o Direito brasileiro vem ma…
ResolverQuadrix· CFT· 2021
Ainda que a doutrina de Dworkin seja rechaçada pela premissa de que regras podem ser “derrotadas” em sua aplicação, a tese da derrotabilidade acaba, em alguma medida, invocando aquele autor ao estabelecer como condição…
Julgar o itemCebraspe· SEED PR· 2021
Considerando o texto 14A1-I, assinale a opção correta.
ResolverSelecon· SEDUC MT· 2021
Segundo o chamado “princípio de não contradição”:
ResolverCebraspe· TC DF· 2021
Pelo princípio interpretativo da concordância prática, entende-se que se deve buscar a harmonização de bens jurídicos constitucionalmente tutelados que estejam em conflito quando verificadas diferenças hierárquicas entr…
Julgar o itemQuadrix· CRO GO· 2021
Embora a doutrina sustente ser o neoconstitucionalismo refratário a voluntarismos e personalismos, sua base axiológica, inspirada em uma teoria da justiça, não raro é cooptada por discricionariedades, arbitrariedades e…
Julgar o itemQuadrix· CORE PR· 2021
A técnica da interpretação conforme a Constituição resulta na delimitação de conteúdo normativo constitucional dotado de carga cogente e que emana do dispositivo em questão sem que dependa de intermediação legislativa.
Julgar o itemCebraspe· PCRJ DELEGADO· 2021
O estudo dos princípios que regem a interpretação constitucional, em especial os da razoabilidade e da proporcionalidade, estabelece que as normas da Constituição Federal de 1988 devem ser analisadas e aplicadas de modo…
ResolverQuadrix· CORE PR· 2021
Por meio de uma exegese atualizadora e de leituras oxigenadas acerca dos dispositivos constitucionais, a interpretação constitucional não raramente orienta processos informais de mutação constitucional.
Julgar o itemFCC· DPE SC· 2021
Acerca da hermenêutica jurídica à luz dos postulados da hermenêutica filosófica de Heidegger e Gadamer, consoante a Crítica Hermenêutica do Direito de Lênio Streck:
ResolverQuadrix· CFT· 2021
Ainda que se admita que a derrotabilidade possa redundar em insegurança jurídica grave, o racional da tese prevê que maior insegurança é gerada pela aplicação indiscriminada de uma regra cuja essência não regule, de mod…
Julgar o itemCebraspe· MP AP PROMOTOR· 2021
Com relação ao fenômeno da mutação constitucional, julgue os itens a seguir. I Esse fenômeno é um meio informal de se alterar a Constituição sem se modificar seu texto formal. II Esse fenômeno é uma manifestação do pode…
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