Hermenêutica e interpretação constitucional

FGV· PM RJ· 2021

Ana e Maria, estudiosas do Direito, travaram intenso debate a respeito de aspectos da interpretação constitucional. Ana sustentava que a separação rígida entre sujeito cognoscente e objeto cognoscido, própria do formali…

Cebraspe· PCRJ DELEGADO· 2021

Com relação à teoria dos direitos fundamentais e à sua aplicação no direito constitucional brasileiro, assinale a opção correta.

Quadrix· CFT· 2021

A ideia de derrotabilidade das regras supera a ideia de “tudo ou nada” e assimila, a exemplo dos princípios, a possibilidade de gradação em sua aplicação.

Cebraspe· PCRJ DELEGADO· 2021

O direito constitucional reclama a existência de princípios específicos, que compõem a denominada metodologia constitucional, para que a Constituição Federal de 1988 seja interpretada. Um dos referidos princípios prevê…

Quadrix· CRQ (CE)· 2021

A atual leitura que se confere aos princípios naturalmente repercutiu na hermenêutica constitucional, hoje muito mais rica e provida de métodos.

Quadrix· CFT· 2021

A derrotabilidade, precisamente por afastar a incidência de uma regra, exige ônus argumentativo mais gravoso na fundamentação das decisões.

Quadrix· CRO GO· 2021

O pós-positivismo é um marco filosófico do neoconstitucionalismo e advoga em favor de uma leitura moral e metafísica do direito, em detrimento de uma legalidade estrita.

FAUEL· Pref Campo Mourão· 2021

A respeito do tema hermenêutica constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· PGE PB PROCURADOR· 2021

A Constituição deve ser interpretada em sua globalidade, não devendo os seus dispositivos ser analisados de forma isolada, devendo a interpretação considerar todo diploma de forma harmônica e buscando-se evitar contradi…

Quadrix· CRT SP· 2021

A eficácia imediata redutora orienta uma interpretação que visa à mais completa aplicação do conteúdo valorativo.

Quadrix· CRO GO· 2021

Os reflexos do neoconstitucionalismo sobre a interpretação constitucional revelam princípios instrumentais como o da supremacia da dignidade da pessoa humana.

FGV· CM Aracaju· 2021

João, político bem conhecido em sua região, ajuizou ação de reparação de danos em face de Pedro, que fizera declarações críticas à sua atuação pública, as quais foram consideradas atentatórias à honra daquele agente. Na…

Fundep· MPE MG· 2021

I . A liberdade de expressão, mesmo ocupando posição de destaque no rol dos direitos fundamentais, não se traduz em direito absoluto, razão por que o Supremo Tribunal Federal vedou a publicação de biografias não autoriz…

Quadrix· CFT· 2021

A derrotabilidade das regras tem lugar sempre que os valores veiculados pela regra se mostrarem desatualizados.

FEMPERJ· Pref Niterói· 2021

É INCORRETO afirmar sobre a interpretação e hermenêutica da Constituição:

INEP (ENEM)· ENADE· 2021

Suponhamos uma bola de bilhar sobre uma mesa, e uma outra bola movendo-se rapidamente em sua direção. Elas se chocam; e a bola que antes estava em repouso ganha movimento. Este exemplo da relação de causa e efeito é tão…

FAUEL· CM Cambira· 2021

A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (DL 4657/42) sofreu, em 2018, alterações legislativas que introduziram disposições relativas à segurança jurídica e à eficiência na criação e aplicação do direito públ…

Fundep· MPE MG· 2021

Sobre a interpretação das normas constitucionais, é INCORRETO afirmar que:

Fundatec· Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/RS Concurso Público nº· 2021

No julgamento da ADI nº 4.277, o Supremo Tribunal Federal reconheceu uniões homoafetivas como entidades familiares, concluindo que a aplicação do Art. 1.723 do Código Civil (“É reconhecida como entidade familiar a união…

Cebraspe· TC DF· 2021

Ao contrário dos demais ramos do direito, as técnicas específicas de interpretação constitucional justificam-se pela maior densidade normativa e pela precisão do conteúdo das normas constitucionais.