Questões de Direito Constitucional
Hermenêutica e interpretação constitucional
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- CF/88, art. 5º3×
- CF/88, art. 521×
- CF/88, art. 881×
- Lei 8.072/90, art. 2º1×
- CPP, art. 651×
- CF/88, art. 2421×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Hermenêutica e interpretação constitucional
FGV· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina· 2022
Bruna, estudiosa da interpretação constitucional, apresentou em um grupo de estudo três críticas comumente direcionadas a uma determinada teoria da interpretação e, ao final, solicitou que fosse indicada que teoria seri…
ResolverFundep· TJM MG· 2022
Leia a notícia a seguir. A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou nesta sexta-feira (24/06) o direito ao aborto legal no país, pondo fim a quase meio século de proteções constitucionais em uma das questões mais polêm…
ResolverFGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022
Maria e João, teóricos do Direito Constitucional e da necessária interrelação entre as instituições, buscaram analisar algumas características do efeito backlash. Enquanto João sustentava que o seu locus de desenvolvime…
ResolverFundep· TJM MG· 2022
A jurisprudência de crise resulta, assim, da maleabilidade dos conceitos, que permite sua adequação à fundamentação de decisões pragmaticamente aspiradas pela Corte. Por ser velada, sutil e de estratégia dificilmente id…
ResolverIBFC· DETRAN AM· 2022
No que se refere aos métodos de interpretação constitucional, assinale a alternativa que aborde o método tópico-problemático:
ResolverFAFIPA· CRJ· 2022
O dinamismo dos fatos sociais pode conduzir à mudanças na realidade normativa do ordenamento jurídico, o que pode ocasionar mudanças constitucionais. Nesse sentido, de acordo com os conceitos de reforma constitucional e…
ResolverQuadrix· CRA SC· 2022
A respeito da interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
ResolverFundep· TJM MG· 2022
A discussão sobre o homeschooling, iniciada a partir de um mandado de segurança em que os pais invocavam o direito líquido e certo de ministrar a educação domiciliar ao filho, aportou ao STF por meio do RE 888.815. Na o…
ResolverCebraspe· PGM RECIFE - PROCURADOR· 2022
No que diz respeito à interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· MPC SC SERVIDOR· 2022
No sentido jurídico-normativo de Constituição, existe uma hierarquia entre os princípios constitucionais, de forma que há princípios com distintas cargas valorativas, o que denota uma inquestionável hierarquia axiológic…
Julgar o itemCebraspe· AGU - ADVOGADO· 2022
(...) representa a tentativa de superar o contraste rígido entre norma e fato, deslocando o problema para o debate sobre estática e dinâmica na teoria do Estado. Nessa teoria, a Constituição é uma realidade integrante.…
ResolverVunesp· ALESP· 2022
O Ministro do STF, Gilmar mendes, na Reclamação Constitucional no 4.335/AC, que tratou sobre a inconstitucionalidade da impossibilidade de progressão de regime de condenados por crimes hediondos, afirmou que o instituto…
ResolverCebraspe· MPE/AC· 2022
No julgamento da ADI 815 (Rel. Moreira Alves, DJ 10/5/1996), o STF julgou importante questão jurídica sobre interpretação das normas constitucionais. Observe o seguinte trecho da ementa: A tese de que há hierarquia entr…
ResolverCebraspe· TCE SC· 2022
Um dos principais reflexos da cultura pós-moderna no campo da hermenêutica é a retomada da concepção clássica de que o processo interpretativo deve se basear em premissas lógicas rígidas e formalmente demonstráveis, o q…
Julgar o itemIDECAN· CBM MS· 2022
Nas últimas décadas, a hermenêutica constitucional veio rompendo com a ideia antiga de que a intepretação das constituições precisaria ser meramente literal ou que se deveria buscar o espírito do poder constituinte vige…
ResolverINTEGRI BRASIL· Pref Votorantim· 2022
A interpretação da Constituição é entender o texto constitucional, utilizando-se, para tanto, princípios e métodos de interpretação. Dentre esses princípios, podese afirmar corretamente: I – De acordo com o princípio da…
ResolverIBFC· CM Franca· 2022
Com relação aos métodos de interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa que apresente correlação com o método científico-espiritual.
ResolverIBFC· AFEAM· 2022
No que se refere à interpretação da Constituição, assinale a alternativa incorreta.
ResolverCebraspe· SEE PE· 2022
O conflito entre lei especial anterior e lei geral posterior é classificado pela doutrina como antinomia aparente de segundo grau, sendo solucionado pela aplicação da norma especial.
Julgar o itemCebraspe· PGE RJ· 2022
Pelo princípio da concordância prática, busca-se, em uma aparente situação de conflito entre bens jurídicos de proteção constitucional, a coexistência harmônica entre eles, de modo a evitar o sacrífico total ou a negaçã…
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