Questões de Direito Constitucional · Quadrix
Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucionalQuadrix 2021
CFT
Questão de Direito Constitucional
Acerca da tese da derrotabilidade (defeasibility) das regras, julgue os itens de 71 a 75. Ainda que a doutrina de Dworkin seja rechaçada pela premissa de que regras podem ser “derrotadas” em sua aplicação, a tese da derrotabilidade acaba, em alguma medida, invocando aquele autor ao estabelecer como condição para a sua incidência a manutenção da coerência do sistema.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.