Habeas corpus

FGV· TJ GO· 2025

Admite-se habeas corpus, nas seguintes hipóteses, à exceção de uma. Assinale-a.

IBADE· BM RS· 2025

Consoante a disciplina do instituto do Habeas Corpus previsto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

EXAME· CM P Caratinga· 2025

Com base na disciplina constitucional e legal do habeas corpus, assinale a alternativa correta:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2024

1º cenário: João, advogado atuante na esfera criminal, impetrou um habeas corpus em face de ato praticado por Emílio, delegado de polícia. Contudo, a ordem postulada foi negada pelo juízo competente. Dessa forma, o advo…

Instituto AOCP· DEPPEN PR· 2024

Em relação ao habeas corpus, assinale a alternativa INCORRETA conforme o Código de Processo Penal.

Cebraspe· Pref Camaçari· 2024

À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção que apresenta ação constitucional adequada para impugnar decisão judicial que determine o recolhimento de passaporte.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - Juiz Substituto· 2024

Após ser condenado à pena de multa em razão da prática de contravenção penal, Roberto não recorreu da sentença condenatória, deixando transcorrer o prazo recursal para impugnar a sentença. Seu pai, Ronaldo, entretanto,…

FGV· OAB· 2024

Amanda impetra habeas corpus em favor de Telma, que foi presa preventivamente por decisão do Juiz de Primeiro Grau, sendo acusada da prática de crime hediondo. O habeas corpus foi impetrado com o argumento de excesso de…

Cebraspe· STJ· 2024

Não é admitido reiterar habeas corpus (HC) com argumentos apreciados em HC que já tenha sido objeto de julgamento, salvo se houver prova de inovação relevante nos fatos ou no direito.

Vunesp· TJ SP· 2024

A respeito do habeas corpus, assinale a alternativa correta.

Ibest· Pref Cristalina· 2024

Assinale a alternativa que descreve corretamente o instituto do habeas corpus.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Roraima· 2024

Pedro, advogado, impetrou habeas corpus de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, no qual João figurava como paciente pelo fato desse último estar sofrendo coação ilegal em detrimento de sua capac…

IBFC· Polícia Penal de Goiás (DGPP) – Concurso Público, Edital nº· 2024

O Habeas Corpus é uma garantia constitucional destinada a proteção da liberdade de locomoção como direito fundamental dos indivíduos. Sobre a ação e o seu processo, assinale a alternativa incorreta.

Instituto Verbena· MPE GO· 2024

Leia a letra da música de Noel Rosa. Habeas-corpus, Noel Rosa e Orestes Barbosa, 1933. Considerando o mandamento constitucional, para a concessão de habeas corpus, o juiz deve observar

Avança SP· Pref GRU· 2024

Segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores em relação ao habeas corpus, é CORRETO o que se afirma em:

Instituto Verbena· Pref Goianésia· 2024

O recurso a ser interposto da decisão do juiz singular que nega a ordem de habeas corpus é:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso - Servidores· 2024

Quanto ao habeas corpus, avalie as afirmações a seguir: I. A coação à liberdade de locomoção será ilegal quando quem a ordenar não tiver competência para fazê-lo. II. O juiz não pode, de ofício, expedir ordem de habeas…

Cebraspe· STJ· 2024

Conforme entendimento jurisprudencial do STJ, o trancamento de uma ação penal por meio de habeas corpus é cabível, de forma excepcional, com base em prova pré-constituída que demonstre, desde logo, por exemplo, a inépci…

Instituto Verbena· TJ GO· 2024

Nos termos do artigo 647 do Código de Processo Penal, conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir. A concessão da ordem…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

João, particular, está sofrendo coação em sua liberdade de locomoção, por conduta ilegal e abusiva perpetrada pelo delegado de polícia da comarca Alfa. Com efeito, em havendo prova cabal sobre a ilicitude verificada, a…