Habeas corpus

IBGP· Prefeitura de Belo Horizonte - MG· 2015

Sobre os remédios constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.

MPE-RS· MPE-RS· 2015

No bloco superior, estão listados tipos de “remédio constitucional”; no inferior, suas descrições e/ou características. Associe corretamente o bloco superior ao inferior. 1. Habeas Data 2. Habeas Corpus 3. Mandado de Se…

FACAPE· Pref Petrolina· 2015

A respeito dos direitos fundamentais, assinale a opção INCORRETA.

Consulplan· TJ MG· 2015

Acerca das ações constitucionais, é INCORRETO afirmar:

Vunesp· TJ-MS· 2015

Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o processo e julgamento do habeas corpus impetrado contra ato ilegal da Turma recursal compete ao

Vunesp· SAEG· 2015

Em relação aos remédios constitucionais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que

FCC· MPE PB· 2015

No tocante ao habeas corpus, considere: I. A legitimidade ativa do habeas corpus está afeta a qualquer pessoa em seu favor ou de outrem. II. A constitucionalização do habeas corpus somente veio com a Constituição Federa…

FCC· MPE PB· 2015

As ações de habeas corpus e habeas data

Vunesp· DESENVOLVESP· 2014

Um Comandante da Marinha praticou o crime de lesão corporal dolosa e foi preso em flagrante. Seu advogado impetrou habeas corpus que deverá ser processado e julgado, originariamente, pelo

COTEC FADENOR· Pref Brasília MG· 2014

São ações constitucionais, EXCETO

Fundep· TJ MG· 2014

Sobre a forma como deve ser exercida a tutela constitucional das liberdades individuais, assinale a alternativa CORRETA.

Vunesp· PRODEST-ES· 2014

Analise as seguintes assertivas, baseadas no texto constitu cional: I. sofrer lesão ou ameaça de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder; II. falta de norma regulament…

FUMARC· PC-MG· 2014

Sobre a Tutela Constitucional das Liberdades, é CORRETO afirmar:

FAPEC· SEFAZ MS· 2014

Analise as afirmações abaixo : 1 - Cabe o habeas corpus quando alguém se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. li - O mandado de segurança , não o…

FAUEL· CM Sarandi PR· 2014

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil assegura aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Dentre…

FAUEL· CM Cap LM· 2014

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil define que sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder será conce…

Instituto Verbena· UEAP· 2014

O habeas corpus será concedido sempre que alguém sofrer ou for ameaçado de sofrer violência ou coação na sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder. Trata-se de instrumento de garantia previsto no Títu…

Vunesp· TJ PA· 2014

A proteção constitucional do direito de locomoção é garantido por meio do

Com. Exam. (TRT 8)· TRT 8· 2014

Analise as proposições a seguir segundo as regras ditadas na Constituição Federal e marque a afirmações CORRETAS: única alternativa que contempla as 35 I - As ações de habeas-corpus são gratuitas, sendo possível sua con…

Vunesp· PC SP· 2014

A Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclamada pela ONU em 1948, assevera que: “toda pessoa tem o direito à liberdade de locomoção”. Nesse sentido, é correto afirmar que esse direito é garantido pela Constitui…