Habeas corpus

FAUEL· FOZPREV· 2014

Em relação aos Remédios Constitucionais, é INCORRETO afirmar que:

Cebraspe· PM CE· 2014

No ordenamento jurídico brasileiro, o habeas corpus somente pode ser impetrado na forma repressiva, ou seja, somente no caso de alguém efetivamente ter sofrido violência que limite liberdade de locomoção, por ilegalidad…

Instituto Verbena· UEAP· 2014

O habeas corpus, o habeas data, o mandado de segurança e o mandado de injunção são garantias previstas na Constituição Federal de 1988, conhecidas pela doutrina como Tutela Constitucional de Liberdades, extraindo-se des…

IESES· TRT· 2014

Após a leitura das assertivas I a IV, assinale a alternativa correta: I. O Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por qualquer partido político. II. É hipótese de cabimento do Mandado de Injunção, a falta de n…

Vunesp· TJ PA· 2014

Assinale a alternativa que indica, correta e respectivamente, os remédios constitucionais que visam garantir: o direito de locomoção; ao cidadão obter a anulação de ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que…

CC TJAC· TJ AC· 2014

Sobre o habeas corpus, É INCORRETO afirmar que:

FAFIPA· CM Toledo (PR)· 2014

Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á:

Cebraspe· TJ CE· 2014

No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos e às garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.

INAZ do Pará· Pref Curuçá· 2014

Sobre a concessão do “habeas corpus”, marque a alternativa correta, segundo a Constituição Federal:

Vunesp· PRODEST-ES· 2014

Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á

Cebraspe· ANATEL· 2014

Um estrangeiro residente no Brasil, após ir ao jogo da final da Copa do Mundo de 2014, foi preso pela polícia, durante uma briga, na saída do estádio. Nessa situação, independentemente da intervenção de qualquer autorid…

FCC· MPE-PA· 2014

Habeas corpus impetrado em favor de membro de Tribunal Regional do Trabalho que figure como réu em ação penal será de competência originária do

INCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC RO· 2014

1-------------- Com relação ao tema "direitos e deveres fundamentais", assinale a alternativa correta.

Cebraspe· CBM CE· 2014

Bombeiro militar preso em flagrante acusado de homicídio pode, por meio de advogado, peticionar liberdade provisória, mas não impetrar ordem de habeas corpus.

ACAFE· PC-SC· 2014

Os remédios constitucionais são as formas estabelecidas pela Constituição Federal para con cretizar e proteger os direitos fundamentais a fim de que sejam assegurados os valores essenciais e indisponíveis do ser humano.…

FCC· TRT - 2ª REGIÃO (SP)· 2014

Considere as afirmativas referentes ao habeas corpus: I. Pode ser preventivo, a ser impetrado antes da concretização da violência ou da coação, com o objetivo de impedi-la, ou repressivo, a ser utilizado pelo indivíduo…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Não cabe impetração de habeas-corpus em casos de punições disciplinares militares.

CEC· Pref Piraquara· 2014

A respeito dos remédios constitucionais, assinale a afirmativa INCORRETA:

Com. Exam. (TRT 2)· TRT 2· 2014

Em relação às tutelas constitucionais, aponte a alternativa correta:

FCC· DPE-RS· 2014

Com relação aos direitos individuais e aos mecanismos para sua proteção − garantias ou remédios constitucionais −, é correto afirmar: