Direito ConstitucionalHabeas corpusMPE-RS 2015
MPE-RS
Questão de Direito Constitucional
No bloco superior, estão listados tipos de “remédio constitucional”; no inferior, suas descrições e/ou características. Associe corretamente o bloco superior ao inferior. 1. Habeas Data 2. Habeas Corpus 3. Mandado de Segurança Coletivo ( ) Pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional. ( ) Conceder-se-á sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por legalidade ou abuso de poder. ( ) Conceder-se-á para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo. A sequência de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


