Questões de Direito Constitucional · FAUEL
Direito ConstitucionalHabeas corpusFAUEL 2014
CM Sarandi PR
Questão de Direito Constitucional
A Constituição Federal da República Federativa do Brasil assegura aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Dentre os direitos elencados na Carta Magna Brasileira, existe um que deve ser adotado sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Tal direito será materializado através de:
Mais questões de Habeas corpus
- IGEDUC 2026Em relação aos remédios constitucionais previstos na Constituição Federal, assinale a afirmativa CORRETA:
- CPCON 2026José Afonso da Silva, ao tratar dos remédios constitucionais em seu Curso de Direito Constitucional Positivo, afirma que eles “são garantias constitucionais na medida em que são i…
- FAU UNICENTRO 2026Os remédios constitucionais constituem instrumentos postos à disposição dos indivíduos e da coletividade para a tutela de direitos fundamentais em face de atos ilegais ou abusivos…
- Quadrix 2026A prisão ilegal será imediatamente revogada pela autoridade judiciária.
- Vunesp 2026Tereza é advogada recém-empossada em cargo integrante da estrutura da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel e, de acordo com a distribuição interna de atribuições do setor jurí…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.