Habeas corpus

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Heitor, valendo-se da regra que dispõe que o habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, ajuizou a referida ação em favor de seu inimigo declarado Aquiles, que sofria coação em sua liberdade de locomoção por f…

IGEDUC· Pref Alagoinha (PE)· 2026

Em relação aos remédios constitucionais previstos na Constituição Federal, assinale a afirmativa CORRETA:

CPCON· TJ PB· 2026

José Afonso da Silva, ao tratar dos remédios constitucionais em seu Curso de Direito Constitucional Positivo, afirma que eles “são garantias constitucionais na medida em que são instrumentos destinados a assegurar o goz…

FAU UNICENTRO· Pref Rio Azul· 2026

Os remédios constitucionais constituem instrumentos postos à disposição dos indivíduos e da coletividade para a tutela de direitos fundamentais em face de atos ilegais ou abusivos do Poder Público ou de particulares. Co…

Quadrix· CRECI (RO)· 2026

A prisão ilegal será imediatamente revogada pela autoridade judiciária.

Vunesp· FUNAP· 2026

Tereza é advogada recém-empossada em cargo integrante da estrutura da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel e, de acordo com a distribuição interna de atribuições do setor jurídico, será responsável por impetrar habe…

Selecon· Pref Porto Gaúchos· 2026

Todos são iguais perante a lei, conforme estabelecido no art. 5º da CRFB/1988. O remédio constitucional previsto no mesmo artigo que visa a garantir tal direito é o(a):

AMAUC· Pref Xavantina· 2026

Durante procedimento instaurado para apuração de abuso funcional praticado por autoridade administrativa, determinado cidadão sofreu restrição indevida ao seu direito de locomoção, sem ordem judicial e fora das hipótese…

FGV· TJ SC· 2026

Lucas, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, constatou que o sistema informatizado da referida Corte está inoperante. Em assim sendo, o servidor, em consulta à regulamentação legal, constatou que,…

Cebraspe· SEFAZ PR· 2026

Omissões da legislação, abusos de autoridade do Poder Judiciário e a falta de garantia para direitos não regulamentados não são males sem cura. Muitas vezes a solução para esses problemas estão nos chamados remédios con…

IBADE· EXAME DE SELEÇÃO - PGE/BA Nº 001/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO· 2026

Analise os seguintes instrumentos jurídicos de proteção de direitos (Remédios Constitucionais) previstos na CRFB/1988: I. Habeas Data: tem por finalidade garantir ao particular o acesso a informações relativas à sua pes…

FCC· IPEM PE· 2026

Suponha que tenha sido impetrado habeas corpus contra ato de desembargador de um Tribunal de Justiça de determinado Estado, sendo esse desembargador, portanto, a autoridade dita coatora. Nessa situação, considerando ape…

IDECAN· Polícia Civil de Santa Catarina –· 2026

Cristina, 47 anos de idade, está sendo processada criminalmente pela suposta prática do crime previsto no artigo 28 da Lei nº 11.343/06, o qual não possui pena privativa de liberdade. Cristina encontra-se em liberdade.…

IGEDUC· Pref Paulista PE· 2026

Durante uma abordagem, a Guarda Civil Municipal detém um cidadão que se recusa a se identificar, mas afirma ter sido preso injustamente. Posteriormente, seu advogado impetra um habeas corpus em seu favor. Considerando o…

Avança SP· CM Três Corações· 2026

No que tange ao regime jurídico, à sistemática recursal e aos pressupostos processuais do habeas corpus, do habeas data e do mandado de segurança, assinale a alternativa correta:

Fundatec· Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Cordilheira Alta/SC Concursos Públicos nº· 2026

Com base no que dispõe a CF/1998, analise as assertivas a seguir: I. Conceder-se-á habeas data sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerr…

Consulplan· TRF 5· 2026

No que tange aos remédios constitucionais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.

FGV· SEDUC SP· 2026

Em 1936, Olga Benário Prestes foi presa após a repressão à Intentona Comunista de 1935. Grávida e ameaçada de expulsão do Brasil, sua defesa impetrou habeas corpus para impedir sua entrega à Alemanha nazista, onde poder…

Instituto AVALIA· DETRAN RN· 2026

Os remédios constitucionais são instrumentos de proteção de direitos fundamentais. Considerando sua finalidade, assinale a alternativa correta.

OMNI· Pref Candói· 2026

Considerando os remédios constitucionais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta: