Questões de Direito Constitucional · Instituto AVALIA
Direito ConstitucionalHabeas corpusInstituto AVALIA 2026
DETRAN RN
Questão de Direito Constitucional
Os remédios constitucionais são instrumentos de proteção de direitos fundamentais. Considerando sua finalidade, assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.