Habeas corpus

AMEOSC· Pref Mondaí· 2026

A Constituição da República consagra instrumentos processuais destinados à tutela imediata de direitos fundamentais, estruturando mecanismos específicos para proteção da liberdade de locomoção, do acesso a informações p…

Quadrix· CREFONO 2· 2026

No sistema constitucional brasileiro, a liberdade de locomoção configura direito fundamental, enquanto o habeas corpus constitui garantia constitucional voltada à sua proteção sempre que alguém sofrer ou se achar ameaça…

IDECAN· Polícia Civil de Santa Catarina –· 2026

Marcos Paulo, 38 anos de idade, está sendo processado criminalmente pela suposta prática do crime X, cuja pena cominada é a de multa. Durante a tramitação do processo, algumas ilegalidades são cometidas pela Dra. Rosâng…

Cebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS PLF· 2026

É assegurada a concessão de habeas corpus contra ato de violência ou coação à liberdade de locomoção de membros das Forças Armadas, inclusive em razão de prisões disciplinares militares.

Selecon· PM SE· 2025

João Castro foi aprovado em concurso para ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Sergipe e realizou a matrícula, iniciando os seus estudos. Em uma das disciplinas do curso, foi-lhe apr…

Instituto AOCP· TJ GO· 2025

A respeito dos writs constitucionais, observada a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.

IBADE· BM RS· 2025

Assinale a alternativa correta a respeito do habeas corpus, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.

FGV· CNU· 2025

Rodrigo, maior e capaz, tomou conhecimento de que a autoridade judicial competente decretou a sua prisão preventiva, sob o fundamento de que ele teria praticado um crime de roubo no interior de uma Agência dos Correios,…

FGV· TJ GO· 2025

Ao julgar habeas corpus de sua competência originária, o Tribunal de Justiça do Estado Sigma denegou a ordem. Para o impetrante, essa decisão é manifestamente contrária à Constituição da República, já que não foi consid…

Quadrix· CORE RJ· 2025

A respeito dos remédios constitucionais, assinale a opção correta.

Selecon· Pref Nobres· 2025

O art. 5º da Constituição Federal de 1988 estabelece direitos e garantias individuais e, como remédio para assegurar tais garantias, prevê a possibilidade da seguinte ação judicial:

Fundatec· Município de Venâncio Aires/RS Concurso Público nº· 2025

Sobre os remédios constitucionais, assinale a alternativa correta.

Instituto CONSULPAM· Pref Chorozinho· 2025

O artigo 5° da Constituição Federal de 1988, trata dos direitos e garantias fundamentais, assegurando a proteção do indivíduo contra possíveis abusos do Estado. O inciso LXVIII desse artigo prevê o instituto do habeas c…

FGV· DPE RO· 2025

Em razão de uma diversidade de problemas que assolaram sua esfera jurídica, João decidiu ingressar com quatro ações constitucionais perante os juízos competentes. Essas ações estão inseridas no rol dos direitos fundamen…

IBADE· Pref Castelo· 2025

A aprovação do Habeas Corpus Act de 1679 e a subsequente Bill of Rights de 1689 representaram marcos fundamentais na limitação do poder real durante as Revoluções Inglesas. Considerando o contexto políticojurídico desse…

Cebraspe· TRT· 2025

É cabível a impetração de habeas corpus em favor de pessoa jurídica que esteja respondendo a ação penal pela prática de crime ambiental.

Quadrix· CFO· 2025

Em caso de prisão ilegal, a autoridade judiciária concederá imediatamente ordem de soltura ao paciente mediante o pagamento de fiança.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Lapa· 2025

O princípio da publicidade, intrínseco ao direito de acesso à informação, garante a transparência da atuação administrativa, conforme preceituam diversas normas constitucionais. Considerando as normas, analisar quais os…

CEV UECE· PM CE· 2025

Sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, dar-se-á

INTEGRI BRASIL· Pref Serra Negra· 2025

Sobre os direitos constitucionais, analise os itens e assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas apresentadas: I. Conceder-se-á para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo…