Questão de Direito Constitucional

Em 1936, Olga Benário Prestes foi presa após a repressão à Intentona Comunista de 1935. Grávida e ameaçada de expulsão do Brasil, sua defesa impetrou habeas corpus para impedir sua entrega à Alemanha nazista, onde poderia sofrer perseguições políticas e raciais. O trecho a seguir integra a argumentação apresentada por seu advogado. Se o habeas-corpus for concedido, que sucederá? A paciente continuará presa e incomunicável. O Poder Judiciário, tomando conhecimento das provas contra a paciente, condená-la-á. Ficará assim Olga Benário reduzida à condição de nada fazer de nocivo à ordem pública. Requer o impetrante que esta Corte Suprema: requisite os autos do processo de expulsão; faça submeter a paciente a uma perícia médica para precisar seu estado de gravidez; conceda o habeas-corpus, para que a paciente não seja expulsa do território nacional. Adaptado de MORAIS, Fernando. Olga: A vida de Olga Benário Prestes, judia comunista entregue a Hitler pelo governo Vargas. São Paulo: Editora Alfa-Ômega, 1987 p. 198. Com base no trecho e no contexto político do governo Vargas, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa sobre a situação de Olga Benário durante o período. ( ) A defesa de Olga Benário contestou o atendimento ao pedido oficial de extradição da Alemanha nazista, alegando que o Brasil havia rompido relações com esse país em razão da guerra. ( ) A defesa de Olga Benário ocorreu durante a renovação do estado de sítio, que restringiu garantias individuais e a eficácia do habeas corpus. ( ) A defesa de Olga Benário buscou impedir sua extradição, mas enfrentou uma legislação migratória que vedava a permanência de imigrantes judeus no Brasil. As afirmativas são, respectivamente,