Garantias e vedações da magistratura

FCC· TCE PI· 2005

A Constituição assegura aos juízes, em primeiro grau, a garantia da vitaliciedade,

FCC· TCE PI· 2005

Os juízes e membros do Ministério Público, inclusive, dentre estes últimos, os do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas,

FCC· TRT 2· 2004

Dentre outras, os juízes gozam das seguintes garantias: I. vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício. II. no decorrer do período aquisitivo da vitaliciedade, em segunda instânci…

FCC· TRF 4· 2004

É INCORRETA a afirmação de que o Magistrado

Cebraspe· TRF 5· 2004

A vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de subsídios, garantias constitucionais deferidas expressamente aos juízes e aos membros do Ministério Público, não são absolutas, uma vez que podem ser afastadas…

Cebraspe· TRE AL· 2004

A partir do momento que adquirem vitaliciedade, tanto os membros do Ministério Público quanto os do Poder Judiciário somente podem perder seus cargos por determinação de sentença judicial transitada em julgado.

Cebraspe· TJ AP· 2004

A carreira da magistratura prevê cursos oficiais de preparação e aperfeiçoamento de magistrados como requisito para o ingresso e promoção na carreira.

FCC· TRE PE· 2004

Quanto às garantias constitucionais da Magistratura, é correto afirmar que

Cebraspe· TJ AP· 2004

O estatuto da magistratura, previsto na Constituição da República, permite que juiz titular resida em comarca diversa daquela em que presta o seu serviço jurisdicional nos casos em que a própria lei determinar.

Cebraspe· TJ AP· 2004

A concessão de licença, férias e outros afastamentos a seus membros e aos juízes e servidores que lhe forem imediatamente vinculados compete, concorrentemente, aos tribunais e ao chefe do Poder Executivo.

ESAF· MPU· 2004

Pertinente ao Poder Judiciário, marque a única opção correta.

FCC· TRF 4· 2004

Dentre outros, são vitalícios a partir da posse no primeiro caso, e após dois anos de exercício, no segundo caso, respectivamente, os

Cebraspe· TRT· 2004

Os juízes do TRT da 10.a Região têm férias anuais de 60 dias.

FCC· TRT 2· 2004

Um dos princípios que o Estatuto da Magistratura sempre observará, conforme comando da Constituição Federal, é que

Cebraspe· TRF 5· 2004

Exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério; receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo e dedicar-se à atividade político-partidária são vedações…

FCC· TRT 5· 2003

Os juízes gozam da garantia de vitaliciedade, que, no primeiro grau,

Vunesp· OAB· 2003

A inamovibilidade assegurada aos juízes pela Constituição Federal consiste na impossibilidade

FCC· TRE AM· 2003

O Estatuto da Magistratura deve observar princípios fixados na Constituição Federal. Dentre eles:

FCC· TRE AC· 2003

Face aos princípios constitucionais que regem o Poder Judiciário, é INCORRETA a afirmação de que o juiz

FCC· TRT· 2003

Os juízes gozam da garantia da inamovibilidade,