Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistraturaCebraspe 2004
TJ AP
Questão de Direito Constitucional
Com relação ao Poder Judiciário, julgue os seguintes itens. A concessão de licença, férias e outros afastamentos a seus membros e aos juízes e servidores que lhe forem imediatamente vinculados compete, concorrentemente, aos tribunais e ao chefe do Poder Executivo.
Mais questões de Garantias e vedações da magistratura
- FGV 2026Algumas organizações da sociedade civil organizada encaminharam representação ao órgão competente requerendo que João, juiz de direito em atuação na Comarca Alfa, fosse "afastado"…
- Fundatec 2026Considerando a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
- DÉDALUS 2026A Constituição Federal de 1988 estabelece que o Estatuto da Magistratura deve ser elaborado por:
- FGV 2026A promoção e a remoção de juízes constituem formas de movimentação na carreira da Magistratura, disciplinadas principalmente pelo Art. 93 da Constituição da República e pela Lei O…
- Consulplan 2026O art. 95 da Constituição Federal dispõe sobre garantias e vedações aos juízes. Enquanto assegura a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de subsidio, também veda…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.