Garantias e vedações da magistratura

FCC· TRT 4· 2006

Aos Juízes de Direito NÃO é vedado

Fundep· TJ MG· 2006

Aos juízes é vedado:

Cebraspe· TJ RR· 2006

Assinale a opção correta quanto ao regime jurídico dos magistrados do TJRR.

UEG· TJ GO· 2006

São garantias constitucionais dadas aos juízes, EXCETO:

FCC· TCE CE· 2006

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observado, dentre outros princípios, o de

FCC· TRT 3· 2005

Estão impedidos de v otar no me smo pro cesso, ju ízes integrantes do Órgão Especial que sejam

FCC· TRE RN· 2005

Dentre as garantias asseguradas aos magistrados,

Cebraspe· TJ CE· 2005

No que concerne às varas e à organização da carreira dos magistrados, julgue os itens que se seguem. Ø Todos os juízes de direito em exercício na capital do estado do Ceará terão designação para atuar em determinada var…

Vunesp· OAB· 2005

Quanto ao regime constitucional do Poder Judiciário e da magistratura, em vigor, é correto afirmar que

FCC· TRT· 2005

Com relação ao Poder Judiciário, é correto afirmar que

FCC· TCE MA· 2005

Nos termos da Constituição federal, é igualmente vedado aos juízes e membros do Ministério Público

ESAG· TJ MA· 2005

Os Magistrados gozam das seguintes garantias, EXCETO:

FCC· TRE MG· 2005

Além de suas atribuições legais, os juízes podem exercer

FCC· TRE RN· 2005

Dentre as garantias asseguradas aos magistrados,

FCC· TRE MG· 2005

Além de suas atribuições legais, os juízes podem exercer

FCC· TRT· 2005

A vedação de o magistrado exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério, é forma de garantia da

FCC· TRT 3· 2005

Os juíz es goz am da garantia da vitaliciedade que, no primeiro grau de jurisdição, é adquirida

NCE e FUJB (UFRJ)· TJ AM· 2005

A aposentadoria voluntária de magistrado do sexo masculino será admitida, desde que cumprido o tempo mínimo de 10 anos de efetivo exercício no serviço público e 5 anos no cargo efetivo. Essa hipótese ocorre após o magis…

Fundep· TJ MG· 2005

É CORRETO afirmar que se denominam magistrados os membros do

Com. Exam. (STM)· STM· 2005

Dentre as garantias constitucionais asseguradas aos juízes constam: