A Constituição assegura aos juízes, em… (FCC 2005)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistraturaFCC 2005

TCE PI

A Constituição assegura aos juízes, em primeiro grau, a garantia da vitaliciedade,

A) que será adquirida após 2 anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do Tribunal a que o juiz estiver vinculado.Bpela qual se veda seja o magistrado colocado em disponibilidade ou aposentado compulsoriamente.Cque será adquirida após 3 anos de efetivo exercício, podendo o juiz, nesse período, perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.Do que impede que sejam removidos ou promovidos sem seu consentimento, salvo por motivo de interesse público, na forma da lei orgânica da magistratura.Edesde o ingresso na carreira, por concurso público ou, em se tratando de membro oriundo do Ministério Público ou da advocacia, por nomeação.

Mais questões de Garantias e vedações da magistratura

Ver as 386 questões de Garantias e vedações da magistratura

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.