Dentre as garantias asseguradas aos mag… (FCC 2005)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistraturaFCC 2005

TRE RN

TRE-RN-X15-CE Prova Cargo X15, Tipo 1 22/06/05 - 14:56− MODELO

Dentre as garantias asseguradas aos magistrados,

Ao juiz substituto não poderá praticar atos reservados por lei aos juízes vitalícios.Bos advogados que ingressam nos Tribunais Federais pelo qui nto con stitucional adquirem vitaliciedade após dois anos em exercício.Cantes de adq uirir a vitaliciedade, o magistrado somente perderá o car go p or m eio de sent ença judicial transitada em julgado.Da v italiciedade é adquirida, e m pr imeiro g rau, após três anos de efetivo exercício da carreira.E) os Ministros do Supremo Tribunal Federal são vitalícios a partir da posse.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.