São garantias constitucionais dadas aos… (UEG 2006)

Questões de Direito Constitucional · UEG

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistraturaUEG 2006

TJ GO

São garantias constitucionais dadas aos juízes, EXCETO:

AVitaliciedade que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado.BIrredutibilidade de subsídio.CDiscricionariedade, podendo fundamentar suas sentenças no seu convencimento pessoal, bem como na lei e nos princípios gerais de direito.DInamovibilidade, salvo por motivo de interesse público.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.