Dentre as garantias constitucionais ass… (Com. Exam. (STM) 2005)

Questões de Direito Constitucional · Com. Exam. (STM)

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistraturaCom. Exam. (STM) 2005

STM

Dentre as garantias constitucionais asseguradas aos juízes constam:

Avitaliciedade, inamovibilidade, irredutibilidade de subsídio, imunidade tributária.Bvitaliciedade, inamovibilidade, irredutibilidade de subsídio, possibilidade de exercício concomitante entre magistratura e magistério.Cvitaliciedade, inamovibilidade, irredutibilidade de subsídio, promoção alternada por merecimento e antigüidade desde o ingresso na carreira até os Tribunais Superiores.Dvitaliciedade, inamovibilidade, irredutibilidade de subsídio, licença temporária para o exercício do cargo de Ministro de Estado.

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