Dentre as garantias asseguradas aos mag… (FCC 2005)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistraturaFCC 2005

TRE RN

Dentre as garantias asseguradas aos magistrados,

Ao juiz substituto não poderá praticar atos reservados por lei aos juízes vitalícios.Bos advogados que ingressam nos Tribunais Federais pelo quinto constitucional adquirem vitaliciedade após dois anos em exercício.Cantes de adquirir a vitaliciedade, o magistrado somente perderá o cargo por meio de sentença judicial transitada em julgado.Da vitaliciedade é adquirida, em primeiro grau, após três anos de efetivo exercício da carreira.E) os Ministros do Supremo Tribunal Federal são vitalícios a partir da posse.

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