Fundações públicas

Cebraspe· ALECE· 2021

As fundações públicas originariamente foram concebidas como entes

Cebraspe· FUNPRESP - EXE· 2021

Na estrutura dos órgãos específicos singulares da FUNPRESP-EXE, compete à Diretoria de Administração elaborar as propostas da política de governança dos investimentos, dos manuais técnicos dos perfis de investimentos e…

COSEAC UFF· FeSaúde· 2021

A Lei Municipal no 3.133/2015, que autorizou o Poder Executivo do Município de Niterói a instituir a Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde , entre outras deliberações, em seu artigo 5º, trata sobre o patrimônio…

INSTITUTO MAIS· Pref Mairinque· 2021

A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de…

COSEAC UFF· FeSaúde· 2021

Conforme a Lei Municipal no 3.133/2015, que autorizou o Poder Executivo do Município de Niterói a instituir a Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde, as receitas decorrentes da prestação de serviços de assistênc…

Selecon· EMGEPRON· 2021

Scott foi eleito governador do Estado Z e, consoante promessas de campanha, apresentou, nos primeiros cem dias de governo, amplo projeto de desestatização para diminuir o tamanho do Estado na economia, vez que professa…

Vunesp· HU Brasil HC-UFU· 2020

Serão fundações públicas as que

IBFC· TRE PA· 2020

O Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento de que as fundações públicas podem estar sujeitas ao regime público ou privado, a depender de seu estatuto e das atividades prestadas. Com base na legislação administr…

Vunesp· FITO· 2020

De acordo com o Estatuto da Fundação Instituto Tecnoló gico de Osasco, o regime jurídico do pessoal da FITO é o estatutário. Por isso, é correto afirmar que

Fundatec· Fundação Municipal de Saúde de Canoas Concurso Público nº· 2020

A Fundação Municipal de Saúde de Canoas (FMSC) apresenta-se na internet como sendo uma Fundação Pública voltada ao interesse coletivo e utilidade pública, com quadro de pessoal próprio, fundada no ano de 2010, prestando…

FAURGS· HCPA· 2020

A despeito da divergência no âmbito doutrinário acerca da natureza jurídica das fundações estatais, é INCORRETO afirmar que

Vunesp· FITO· 2020

De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, uma fundação pública

CONTEMAX· Pref Aroeiras· 2019

No que se refere às Fundações Públicas, analise as afirmativas abaixo: I. A Fundação Pública trata-se de personificação de um patrimônio, com determinada finalidade e de cunho econômico. II. Para a criação regular de um…

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2019

As fundações públicas devem ter sua instituição autorizada por lei específica.

IBADE· FUNDAC PB· 2019

Segundo dados do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo, a Constituição Federal aponta a descentralização político-administrativa e a participação popular, por meio de organizações representativas, como diretrizes…

Cebraspe· TJDFT· 2019

Na hipótese de um ente federado pretender instituir uma fundação pública de direito público, a criação dessa entidade deverá ser formalizada por meio de

FCC· CM Fortaleza· 2019

Lei Municipal autorizou o Prefeito a instituir, por escritura pública, uma Fundação Municipal, sendo que a entidade adquirirá personalidade jurídica a partir da inscrição, no Registro competente, do seu ato constitutivo…

ASCONPREV· SAAE Juazeiro· 2019

Entidade detentora de personalidade jurídica de direito privado, criada por meio de autorização legislativa, sem fins lucrativos, atua no desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de…

IDCAP· CM Boa Esperança· 2019

Assinale a melhor definição de Fundação Pública:

Quadrix· CRF ES· 2019

As fundações públicas são entidades que compõem a administração direta, pois desenvolvem suas atividades de forma centralizada, sem possuírem personalidade jurídica própria.