Fundações públicas

GUALIMP· Pref Porciúncula· 2019

Marque a alternativa que apresente fundação pertencente a administração pública indireta.

INAZ do Pará· Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Pernambuco· 2019

De acordo com a Constituição Federal, as fundações têm sua criação autorizada por lei específica, e seu âmbito de atuação regulada por lei complementar. De acordo com a Constituição Federal, qual alternativa apresenta u…

OBJETIVA CONCURSOS· FHSTE· 2019

Sobre a Lei Municipal nº 3.488/2002, ao diretor técnico compete exercer: I. A direção médica da Fundação, ligando-a à Direção Administrativa, e participar das reuniões da diretoria, com direito a voto, buscando as soluç…

Quadrix· CREF· 2019

Fundação pública é a entidade sem fins lucrativos, criada para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos de direito público, com autonomia administrativa e patrimônio próprio.

Quadrix· CRESS (GO)· 2019

As fundações instituídas pelo Poder Público, integrantes da administração indireta, caracterizam‐se por possuir patrimônio integralmente público, destinado à consecução de finalidade igualmente pública.

Quadrix· CRMV RN· 2019

As fundações públicas podem ser criadas diretamente por lei ou ter sua criação autorizada por esta.

Quadrix· CRO AC· 2019

A fundação instituída pelo Poder Público caracteriza‐se por ser um patrimônio, total ou parcialmente público, a que a lei atribui personalidade jurídica de direito privado para consecução de fins públicos.

Quadrix· CRA PR· 2019

Para que determinada fundação integre a Administração Pública, é indispensável que ela seja uma pessoa jurídica de direito público.

Marinha· Marinha· 2019

Sobre as características das Fundações, assinale a opção correta.

Quadrix· CRESS (GO)· 2019

As fundações estatais de direito público são distintas das fundações estatais de direito privado tanto no que se refere à sua criação quanto nos objetivos sociais.

Cebraspe· FUB· 2018

Fundações públicas federais são órgãos que possuem personalidade jurídica de direito público e que realizam, precipuamente, a exploração de atividade econômica.

FAURGS· UFRGS· 2018

Considere a seguinte definição: entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execuç…

Instituto Verbena· APARECIDAPREV· 2018

Leia a situação hipotética a seguir. Calcado na situação exposta e observando o critério constitucional para criação das pessoas jurídicas integrantes da administração indireta conclui-se que a

Cebraspe· Pref João Pessoa· 2018

É possível a constituição de fundação pública de direito público ou de direito privado para a exploração direta de atividade econômica pelo Estado, quando relevante ao interesse público.

MPE-MS· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul· 2018

No que se refere às fundações públicas, é correto afirmar:

Cebraspe· IPHAN· 2018

As fundações são pessoas jurídicas de direito público criadas por lei específica para desempenhar de forma descentralizada atividade típica de Estado.

Vunesp· CM Campo Limpo Pta· 2018

“Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de d…

Cebraspe· PGE/PE SERVIDOR· 2018

A criação de fundações públicas de direito público ocorre por meio de lei, não sendo necessária a inscrição de seus atos constitutivos em registro civil de pessoas jurídicas.

IADES· IGEPPS PA· 2018

Consiste na entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou ent…

Cebraspe· MP/PI· 2018

Fundação pública é a entidade da administração indireta vinculada ao ministério cuja área de competência enquadre a principal atividade dessa fundação.