Fundações públicas

Vunesp· IPSM SJC· 2022

Fundação municipal criada por lei e mantida com recursos do Poder Público constitui

Quadrix· CRESS (AP)· 2022

As fundações públicas adquirem personalidade jurídica com a inscrição da escritura pública de sua constituição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

COSEAC UFF· FeSaúde· 2021

A Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde , criada na forma do artigo 37, inciso XIX, da Constituição Federal de 1988 e em consonância com a Lei Complementar Estadual no 118, de 29 de setembro de 2007, é uma enti…

IBADE· CM Vila Velha· 2021

As fundações públicas podem ser de direito público ou de direito privado. A partir disso, analise a adequação entre as características das fundações públicas e sua personalidade jurídica e assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRP (MS)· 2021

As fundações públicas poderão ser criadas sob a natureza jurídica de direito público ou de direito privado, conforme dispuser a lei que a tenha criado ou autorizado a sua criação.

COSEAC UFF· FeSaúde· 2021

A contratação da Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde, pela Administração Pública Municipal, para a realização das atividades relacionadas à sua própria finalidade legal, dar-se-á com fundamento no artigo 37,…

Cebraspe· FUNPRESP - EXE· 2021

As fundações públicas de direito privado, por sua natureza jurídica, podem desempenhar atividades que exijam o exercício do poder de império, assim como ocorre com as fundações públicas de direito público.

COSEAC UFF· FeSaúde· 2021

A Lei Municipal no 3.133/2015 autorizou o Poder Executivo Municipal de Niterói a instituir a Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde, e estabeleceu que o Poder Executivo Municipal poderá ceder pessoal para a Fund…

COSEAC UFF· FeSaúde· 2021

De acordo com o Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde (Decreto Municipal no 13.323/2019), compete à Diretoria Executiva elaborar, para deliberação do Conselho Curador, o relatório circunstanciado da…

FGV· FunSaúde CE· 2021

Foi criada, no Estado Alfa, a Fundação Pública de Saúde X, instituída com personalidade jurídica de direito privado, para execução de atividades de interesse social, especificamente na área de saúde pública e assistênci…

COSEAC UFF· FeSaúde· 2021

Muitas organizações têm utilizado a participação nos resultados, como forma de incentivar e melhorar a performance de sua diretoria. Um funcionário, da Fundação Estatal de Saúde − FeSaúde, propõe a distribuição de parte…

COSEAC UFF· FeSaúde· 2021

A Administração Pública Municipal de Niterói, com fundamento no artigo 37, § 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, contratará a Fundação Estatal de Saúde - FeSaúde, para realização das atividades relaci…

COSEAC UFF· FeSaúde· 2021

A Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde, de acordo com o artigo 39 do Decreto Municipal no 13.323/2019, “...deverá investir, anualmente, uma parcela de suas receitas próprias na qualificação, desenvolvimento e…

Vunesp· Pref V Paulista· 2021

A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de…

COSEAC UFF· FeSaúde· 2021

De acordo com o Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde, Decreto Municipal no 13.323/2019 compete, privativamente, ao seu Conselho Curador, o envio da prestação de contas do exercício anterior ao Trib…

COSEAC UFF· FeSaúde· 2021

Conforme estabelecido em seu Estatuto, a Fundação Estatal de Saúde − FeSaúde deverá apresentar relatório pertinente à execução de cada contrato de gestão, em determinado prazo. Marque a opção correta no que respeita a e…

CETAP· CRF PA· 2021

Relativo às Fundações Públicas, analise as afirmativas e marque a alternativa correta. I - Entidade dotada de personalidade jurídica derivada da administração indireta federal, com autonomia administrativa, patrimônio d…

COSEAC UFF· FeSaúde· 2021

As entidades sem fins lucrativos, públicas ou privadas, são criadas a partir de um patrimônio próprio, destinado a um fim social. As fundações privadas são instituições de natureza jurídica de direito privado, enquanto…

COSEAC UFF· FeSaúde· 2021

A Lei Municipal no 3.133, de 13 de abril de 2015, autorizou o Poder Executivo Municipal a instituir fundação pública, denominada Fundação Estatal de Saúde Niterói – FeSaúde, estabelecendo que a FeSaúde é “entidade juríd…

COSEAC UFF· FeSaúde· 2021

A Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde possui, em sua estrutura organizacional, órgãos de direção, supervisão e administração superior e fiscalização. Esses órgãos são: