Formalização, duração e garantias contratuais

Instituto AOCP· MPE RR· 2022

A empresa Alfa tem interesse em participar de uma licitação da Prefeitura de sua cidade, mas no edital foi exigida a prestação de garantia. Com base no que dispõe a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta qua…

Vunesp· PC RR· 2022

Nos termos da legislação vigente, é correto afirmar que o instrumento de contrato é

Fundatec· BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul Concurso Público nº· 2022

Em uma determinada licitação, o objeto foi adjudicado à empresa Z S.A. Convocada para a assinatura do contrato, referida empresa deixou de comparecer, deixando transcorrer o prazo sem qualquer justificativa. Considerand…

IBADE· IPREV SC· 2022

A empresa privada “X” venceu uma licitação para prestar serviço ao Estado pelo período de 15 anos e, após uma década da assinatura do contrato, o controle societário foi transferido para outras pessoas diferentes daquel…

IVIN· Pref Estreito· 2022

O Chefe do Setor de Jonas na Prefeitura de Rancho Fundo solicitou que ele se dirigisse ao centro comercial da cidade e comprasse alguns suprimentos de papelaria que estavam em falta no escritório, mas também já haviam e…

Vunesp· Pref Jundiaí· 2022

Nos termos da Lei no 8.666/93, é correto afirmar no tocante à garantia que

Selecon· CM CG· 2022

0 Edital poderá prever prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos, podendo o contratado optar por uma modalidade de garantia. São três opções, dentre outras, de garantia:

SUSTENTE· TCE PE· 2022

Se tratando dos contratos administrativos, regulados pela Lei 14.133 de 2021, é INCORRETO afirmar que será necessária em todo contrato, entre outras, cláusula que venha estabelecer

Instituto ACCESS· IPM RP· 2022

Com base na Lei 14.133/21, serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra são aqueles cujo modelo de execução contratual exige, entre outros requisitos, que: I. os empregados do contratado fiquem à…

FEPESE· Pref Pinhalzinho-SC· 2022

Analise as afirmativas abaixo a respeito dos conhecimentos sobre contratos administrativos. 1. A fiança bancária é uma das modalidades de garantias que pode ser oferecida pelo contratado. 2. A declaração de idoneidade p…

Instituto AOCP· CGE MS· 2022

Em relação a termos aditivos de prorrogação de prazos, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PGE RJ· 2022

Nas contratações de obras, serviços e compras em que seja exigida prestação de garantia, cabe ao contratado, e não à administração pública, escolher o tipo de garantia contratual a ser prestada.

IBADE· INOVA Capixaba· 2022

A Lei 14.133/2021, Nova Lei de Licitações, determinas que o instrumento de contrato é obrigatório, exceto hipóteses previstas em Lei, e que é nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração, salvo quando:

IDECAN· CODATA· 2022

Nos contratos administrativos celebrados pela CODATA sob o regime do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (RILCC), sabe-se que a autoridade competent…

Vunesp· PC RR· 2022

Segundo Lei Federal no 14.133/2021 pertinente, nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a X % do valor orçado pela Administraçã…

Quadrix· CFFa· 2022

Nos contratos administrativos, cabe ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia: caução, em dinheiro ou em títulos da dívida pública; seguro-garantia; ou fiança bancária.

Consulplan· Pref Macaíba· 2022

O contrato é um instrumento jurídico em que se firmam direitos e obrigações para a realização material de atividades executivas, isto é, para a obtenção de bens e serviços pelo Estado, sempre que uma das partes seja ent…

Quadrix· CRO RS· 2022

Conforme o que dispõe a Lei n.o 14.133/2021 quanto à duração dos contratos, assinale a alternativa correta.

Selecon· CM CG· 2022

De acordo com o Art. 60º da Lei nº 8.666/1993, todos os contratos da Administração deverão ser formais, sendo nulos e de nenhum efeito os contratos verbais, salvo os de pequenas compras e de pronto pagamento em regime d…

OBJETIVA CONCURSOS· SAMAE Caxias do Sul· 2022

Segundo a Lei nº 8.666/1993, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Os contratos devem estabelecer com clareza e precisão as condiç…